Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE CONSELHEIRO LAFAIETE, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT. MASP 1435421-1, ALBERT EDGARD LOPES PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. MASP 1129911-2, RONDINELLI RODRIGO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CURVELO. REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em 08/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo AF/2ºNÍVEL/VARGINHA – SRF II - VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os coobrigados intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA, lavrado pela DF/2º Nível/Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 02781896 Eni Goncalves – EEB – 1 - Belo Horizonte - 32 01/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 03278397 Marcia Margarida Raimundo Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 08/10/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 03794013 Marcia Correia Cruz Morais – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/10/2018 A 30/10/2018 158.I, 03794013 Marcia Correia Cruz Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 16/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 03891041 Ana Lucia R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14859540 Livia Araujo Peixoto Pinto – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11958832 DANIEL DAHER LEITE, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2020. Masp 12112272 DANIEL DOS SANTOS NERI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2020. Masp 13717202 DANIEL FILIPE RAMOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2020. Masp 3795457 DANIEL MANOEL ANTONIO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref