1.112 Conclusão da pesquisa monitoramento da qualidade - em: 29/05/2025
folha 1 de 112
4 – Ano XCII • N0 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2015 AÇÃO AMBIENTAL Manguezal Chico Science vai passar por monitoramento Assessoria Espaço Ciência Nesta terça-feira, a partir das 8h30, a Prefeitura Municipal de Olinda e a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco estarão juntos para promover uma ação de monitoramento da qualidade da água do Manguezal Chico Science, localizado no Espaço Ciência. ambém será real
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 3430 salário proporcional, férias proporcionais e referentes ao aviso demanda a caracterização de culpa in vigilando, nos exatos termos prévio indenizado acrescidas do terço, adicional de periculosidade da súmula 331, V, do C. TST. Ocorre que, para o reconhecimento consignado no campo "54" do TRCT e multa rescisória de 40% de tal modalidade de culpa, seria indisp
10 (dez) dias, tragam aos autos cópia dos relatórios mensais de monitoramento da qualidade da água do Rio Carreiro, a contar da expedição da Licença de Operação do respectivo empreendimento hidroelétrico. (...)." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000541-36.2010.404.7113/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : ADVOGADO RÉU : PAULO REGIS ROSA DA SILVA : CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO RÉU ADVOGADO RÉU : HIDROTÉRMICA S/A : PAULO CESAR RUTZEN : AUTÓDROMO ENERGÉTIC
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1294 teve o Reclamante de laborar quando bem quisesse, mas, sim, melhor desempenho do motorista, certo controle de recusas de consistem em tratativas razoáveis de monitoramento da qualidade corrida ou mesmo um estímulo para fazer o motorista se valer do do mister, elemento esse, aliás, essencial para o funcionamento e a aplicativo empresário em detrimento de outros nã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E III – possuir equipe assistencial de acordo com a sua tipologia no Programa; § 2° – Excepcionalmente, no que se refere única e exclusivamente à indisponibilidade de contratação de profissional médico especialista, será facultado ao Comitê Gestor Regional das Urgências proceder à análise do respectivo processo, devidamente instruído com documentação comprobatória dos fatos alegados, e emitir Parecer Técnico, que, posteriormente,
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1657 transpareceu o Reclamante que, na verdade, sua situação jurídica Julgamento: 18/12/2018, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª se amolda ao fenômeno conhecido como “parceria comercial”, pelo Turma, Data de Publicação: DEJT 31/01/2019). fato dele angariar percentual significativamente razoável, legítimo e que em nada enseja a malfadada precarização do
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 comercial”, pelo fato dele angariar percentual significativamente 2715 Turma, Data de Publicação: DEJT 31/01/2019). razoável, legítimo e que em nada enseja a malfadada precarização do labor sobre os valores pagos pelos clientes (no caso, usuários do aplicativo), em troca da utilização da plataforma digital, até mesmo Ora, o fato de haver certa exigência quanto
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7284 do labor sobre os valores pagos pelos clientes (no caso, usuários do aplicativo), em troca da utilização da plataforma digital, até mesmo Registra-se que o fato de haver certa exigência quanto à qualidade porque era – e é – o Autor, incontroversamente, o detentor dos e à presteza do serviço por parte da Ré (tal como as “orientações meios de produção
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7288 do labor sobre os valores pagos pelos clientes (no caso, usuários do aplicativo), em troca da utilização da plataforma digital, até mesmo Registra-se que o fato de haver certa exigência quanto à qualidade porque era – e é – o Autor, incontroversamente, o detentor dos e à presteza do serviço por parte da Ré (tal como as “orientações meios de produção
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 4350 os custos com o veículo eram de responsabilidade do como proceder, de comportamento”, bem como as “promoções” e depoente”). “estímulos” etc) não tem o condão, per se, de implicar a estrita submissão autoral ao poder jurídico empresário de impor sanções (supostos fáticos típicos da subordinação jurídica característica da Ressalta-se que a e