Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0021561/2021-29. Assinatura: 31/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mamonas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em aç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº 1260.01.0029458/2019-22. Assinatura: 26/11/2020. Partes: EMG/ SEE e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001290/2019, até o dia 30/01/2021, em razão da situação decalamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Fabiana de Souza Moreira e Edn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Secretaria de Estado de Turismo e Esportes ADITIVO CN/CG Cemig Geração e Transmissão S.A. x Candido, Martins & Galizzi Sociedade de Advogados. Objeto: acréscimo de serviços e alteração de valor ao contrato 4570014952. Valor de: R$71.000,00 para: R$88.750,00. Ass: 23/01/2015. 2 cm -12 662686 - 1 Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 590/2013, EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Recursos Humanos Gerais (EMEMG), resolve DESIGNAR o n. 115.751-0 2° TEN PM Soraia Ribeiro da Silva Moreira, a partir de 17/03/2014 para a Diretoria de Logística e Patrimônio / DLP. ATO DE DESIGNAÇÃO Publique-se, Registre-se e Cumpra-se O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5°, da lei n.11.102, de 26 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 581/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 187 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO no ato nº 141/DDRH/2016 de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da conduta da empresa HENRIQUE DE PAULA FUDOLI., no curso do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 137/2013, DECIDE aplicar à referida empresa a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 2 (dois) anos. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. Damião Mendonça Vieira-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. 4 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/10/2019, às 16:00 horas. Processo licitatório edital nº 13/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi