Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Portaria n°1901847/2020. *Processo n° 05008/2018, Usuário: Edilson Barbosa Vieira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901844/2020. *Processo n° 05404/2018, Usuário: Mauricio Fernandes Borges, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901841/2020. *Processo n° 05132/2018, Usuário: Nelson Assunção Ferreira de Matos, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901851/2020. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA OS ATOS QUE CONCEDEM PROMOÇÕES NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionados abaixo, em decorrência do cumprimento da decisão judicial do processo 501443802.2022.8.13.0433 e de acordo com a Nota Técnica nº 52/SEMAD/DPCA/2022. DATA DA PUBLICAÇÃO DAS NOME MASP CARREIRA ADMISSÃO PROMOÇÕES ANULADAS IRAN DOUGLAS DA SILVA 10631174 AAMB 1 08.06.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Município de PerdigãoFazenda do Engenho - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte-ASPP e Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos origi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Portaria n°1901847/2020. *Processo n° 05008/2018, Usuário: Edilson Barbosa Vieira, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901844/2020. *Processo n° 05404/2018, Usuário: Mauricio Fernandes Borges, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901841/2020. *Processo n° 05132/2018, Usuário: Nelson Assunção Ferreira de Matos, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901851/2020. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Messias Henrique de Godois/Fazenda Palmeiras Lugar Denominado Retiro - Mat. 13045 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Tapira/MG - PA nº 2845/2020. 7. Luiz Roberto Pinheiro/Fazenda Laranja – Mat. 24.137 - Criação de bovinos, bubalinos, equin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NATALIA FREITAS HEMERLY BRUCK 10739183 GAMB II C III A 01/01/2020 SABRINA MARIA DE LIMA ACCIOLY 11431541 GAMB II C III A 01/01/2020 SONIA MARIA FARACE BRAGA CHAVES 11576006 GAMB II C III A 01/01/2020 THELMA DUARTE 11538782 GAMB II C III A 01/01/2020 THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA 11552825 GAMB II C III A 01/01/2020 YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVAO 4491726 GAMB II C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 157/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 157/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de abril de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer p