Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARP Nº 090/2014 – 4ª Publicação – P.L Nº 281/13.VII. P.E. Nº 168 resolve publicar os preços registrados visando á contratação eventual de empresas para prestação de serviços e fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0168/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0010/2015(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000824382277. TATE 00.848/14-0. AUTUADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. CNPJ/MF: 16.670.085/0136-48. ADVOGADO: CARLOS HERMANO CARDOSO JR., OAB/PE 11.205 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 04 REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - N�

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 Álvaro Pereira de Andrade 184.916-6 Juarez Dias Garcia 171.207-1 Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 PERÍODO CIDADE 20 a 26/09/2015 Curitiba-PR 13 a 19/09/2015 São Paulo-SP Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME 30/2011 329.833-7 MARCOS DANIEL CORREIA DA SILVA 07/2015 366.485-6 ARTHUR C

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 081/2015 EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, subitem 4.3 da portaria 147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período de 01 a 31 de maio de 2015, para efeito da antecipação tributária, os contribuintes constantes da relação a seguir: INSCRIÇÃO ESTADUAL 33399

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 129/2015 Recife, 10 de julho de 2015 REQUERENTE DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS TÍTULO “ARTEVISMO”: CULTURA E SEXUALIDADE PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA SITUAÇÃO INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO 57° DO EDITAL 02/2015 GERLANE MARIA DA SILVA LOPES NÃO INFORMADO INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO 22º DO EDITAL 02/2015 O DI

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARP Nº 025/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.569.390/00

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 014/2016-II – PE Nº 007/2016-II. Objeto: FRP para eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m³, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades do prédio sede da Secretaria de Educação. Recebimento de Propostas até: 20/07/2016 às 10h00. Disputa de preços: 20/07/2016 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.li

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES Nº 1456, 17 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0161/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 44.069,04. Data de assinatura: 01 de setembro de 2015. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0161/2