Publicações Judiciais ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.71.02.0057150/RS AUTOR : RITA DE CASSIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO : FABIO LEANDRO MINELLO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a Parte Autora para, no prazo de trinta dias: a) vista da conta de liquidação; b) promover a execução da sentença, via e-Proc, conforme preceitua o art. 53 da Resolução nº 17 do Tribunal Regional Federal da

Publicações Judiciais ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Helio Pereira Brum e Elvio Pereira Brum requererem a habilitação na qualidade de filhos de Joaquina Pereira Brum (fls. 185/201).Cumpriram o requisito do art. 1060, I do Código de Processo Civil, ou seja, o requerimento foi promovido pelo herdeiro necessário, comprovando documentalmente o óbito de Joaquina Pereira Brum e suas qualidades de sucessor.O INSS não se manifestou acerca do pedido de habilitação.Tenho por habilitados Cloé Brum Pache, Calesia Brum da Silva, Bruno Pereira Brum, He

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.02.0048078/RS AUTOR ADVOGADO : DIONI JORGE COSTA DE OLIVEIRA : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS AUTOR : EMOCIR OTAVIO RORATO : MARIA ONEIDA LONDERO DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU : EMOCIR OTAVIO RORATO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ALESSANDRA HOFFMANN DE OLIVEIRA : LISIÊ FERREIRA PRESTES : GUILHERME PERONI LAMPERT : LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR : LUCIANO FERREIRA PEIXOTO : DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA : FABIO

Publicações Judiciais ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS AUTOR : DALCIONE BORGES GOMES : DANIELA BORGES GOMES : ERONIS BORGES GOMES : DARLENE BORGES GOMES : DENISE BORGES GOMES : MARCOS VINICIUS BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO REPRESENTANTE : MARLENE BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS AUTOR : MAURICIO BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS REPRESENTANTE : MARLENE BORGES GOMES ADVOGADO : E

Publicações Judiciais ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO REPRESENTANTE : MARLENE BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS AUTOR : MAURICIO BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS REPRESENTANTE : MARLENE BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Proceda-se à bai

Publicações Judiciais ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.71.02.001746-2/RS AUTOR : MARLENE BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS AUTOR : DALCIONE BORGES GOMES : DANIELA BORGES GOMES : ERONIS BORGES GOMES : DARLENE BORGES GOMES : DENISE BORGES GOMES ADVOGADO : MARCOS VINICIUS BORGES GOMES : EMOCIR OTAVIO RORATO REPRESENTANTE : MARLENE BORGES GOMES ADVOGADO : EMOCIR OTAVIO RORATO AUTOR : LAURO MOISES DE MOURA BASTOS : MAURICIO BORGES GOMES ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

manifestação, proceda-se à baixa e o arquivamento dos autos." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2005.71.02.0006435/RS AUTOR : NATALIA GOMES MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ARLEI VITORIO STEIGER : MARIA SALETE ROTTA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias: comprovar documentalmente o óbito da curadora Catarina Teixeira

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1547 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020756-03.2015.5.04.0702 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALDOMAR BATISTA AIRES JUNIOR NOTIFICAÇÃO RÉU: SUPERTEX CONCRETO LTDA. e outros PROCESSO Nº: 0020747-41.2015.5.04.0702 - AÇÃO DESTINATÁRIO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LAURO MOISES DE MOURA BASTOS AUTOR: GERMANO SEVERO FAGUNDES RÉU: FRIGORIFICO COQ

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...).2 - Da renovação da pesquisa BACEN-JUD1.Indefiro o pedido de nova utilização do Sistema BACEN-JUD, porquanto a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a,s) executado(a,s) já foi procedida nos autos, sem êxito (fls. 77/79).Em mais de três anos de utilização do sistema, com dezenas de ordens de bloqueio protocoladas, este Juízo não recorda de nenhum desfecho positivo da medida em açõe

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 não interferiram com a taxa de juros aplicável às condenações da Fazenda Pública, consoante entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento do RESP 1.270.439. Com efeito, como consignado pela Ministra Eliana Calmon no julgamento do MS 18.217, "No julgamento do Resp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, esta Corte, diante da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 1º-F da Lei 9.494/99 no que c