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TJGO 01/04/2016 -fl. 1010 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO F RANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIOD O MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUA LQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIB ERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CON STANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA

TJGO 30/03/2016 -fl. 938 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE RECORRIDO ADV RECDO : : : : : : 105178-13.2016.8.09.0175 1394 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIO PUBLICO WILLIAN VINICIUS RODRIGUES 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS

TJGO 27/07/2017 -fl. 595 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CONGENERES; D) PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO. EFETUADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECAM-SE O TERMO DE MED IDAS CAUTELARES E ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE HUGO CAETANO DE S OUZA, DEVENDO ELE SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO M OTIVO ESTIVER PRESO. ADVIRTA-SE O REQUERENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA

TJGO 18/05/2016 -fl. 1157 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 170618-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO SERGIO LUIZ DE FREITAS VITIMA : SUPERMERCADO MEGA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBE

TJGO 05/05/2016 -fl. 905 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 28/4/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 153097-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KALIECIO PAULO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A KALIECIO PAULO DA SILVA, FIC

TJGO 25/05/2016 -fl. 906 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLI CIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBIC AO DE CONSUMIR DROGAS; RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DA S MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVI SORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS ME DIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR

TJGO 15/01/2016 -fl. 995 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO PERES DE SOUZA VITIMA : LILIANE PERES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FERNANDO PERES DE SOUZA, FICANDO OB RIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUA LQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCE

TJGO 31/03/2016 -fl. 917 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 L E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE FERNANDO ALVES LEITE, FICANDO O BRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PR ATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROI BICAO DE CONSUMIR DROGAS; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 325, IN CISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A

TJGO 31/03/2016 -fl. 925 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLANTONIST A DE LEONARDO AMORIM SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINT ES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR

TJGO 31/07/2015 -fl. 628 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DO. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOS D OCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE FEITO, O REQUERENTE TEM O DIREI TO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, RESIDE E M ENDERECO CERTO, E A PENA MAXIMA PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPER IOR A QUATRO ANOS DE PRISAO, PORTANTO INCABIVEL A CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, INEXISTI

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