Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 69/18 Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312939.2.1, Elza Maria da Silva, ASB2C, Ato nº 19/12, publicado em 10/03/2012, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de publicação duplicada. ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Aprovado: R$ 69.000,00 nº 2 Protocolo: 2018.12.0009 Nome do projeto: MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL Entidade: CENTRO CULTURAL FEMININO Município: SAO JOAO DEL REI Território: Vertentes Valor Aprovado: R$ 16.000,00 nº 3 Protocolo: 2018.12.0011 Nome do projeto: ENTRETANTO Entidade: INSTITUTO SOCIO ARTISTICO CULTURAL E ESPORTIVO - INSER Município: ARAXA Território: Triângulo Sul Valor Aprovado: R$ 30.000,00 nº 4 Protocolo: 2018.12.0018 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 115/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei nº 869/1952, DETERMINA : A Substituição do servidor Luís Otávio Pimenta Cruz pelo servidor Anderson Daniel Pimenta, para compor a comissão destinada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 079/2020. Belo Horizonte, SEJU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N° 266/2022 DE RETIFICAR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. Retifica na Resolução SEJUSP N° 259, de 29 de Abril de 2022, publicada em 27 de Abril de 2022, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional, em função de erro material. Onde se lê: “29 DE ABRIL”- Leia-se: “26 DE ABRIL”. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2021. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 10 1632555 - 1 EDITAL DE CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBERABA MASP 10565497 Nome do Servidor ANGELA CRISTINA DE LIMA Nº Adm Carreira 1 ATB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau II F III F Vigência 04/01/2016 3790706 CARMEN LUCIA LACERDA 1 ATB IV I V I 26/11/2016 6597033 CATIA LUCIA DE MORAIS REZENDE 1 ATB IV G V G 26/11/2016 3790748 CIBELE TERESINHA DE CARVALHO PAIVA 1 ATB IV I V I 19/11/2016 LAZAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 112 Protocolo: 0156/001/2014 Nome do Projeto: Casa De Música: DVD De Obras Comissionadas Empreendedor: Associação Cultural Casa De Música De Ouro Branco - Accmob Município: Ouro Branco Valor: R$125.000,00 Nº 113 Protocolo: 0157/001/2014 Nome do Projeto: Arte E Memória Nos Cemitérios De Minas Gerais Empreendedor: Luiz Ricardo Silva Município: Belo Horizonte Valor: R$204.000,00 Nº 132 Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$250.000,00 Nº 608 Protocolo: 0920/001/2014 Nome do Projeto: Garimpo De Histórias Empreendedor: Associação De Teatro De Bonecos Do Estado De Minas Gerais - AtebeMG Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 609 Protocolo: 0921/001/2014 Nome do Projeto: Tv Móvel Empreendedor: Vinícius Cabral Ribeiro Município: Belo Horizonte Valor: R$140.000,00 Nº 610 Protocolo: 0924/001/2014 Nome do