Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  21 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 57190458-1 722464-1 720887-2 KARLA CRISTINA 04/10/2017 a ENFERMEIRO FONSECA DE ARAUJO 16/10/2017 MARIA GRACY LIMA DA 18/07/2017 a AGENTE DE SAUDE SILVA 09/08/2017 RAIMUNDO REINALDO 18/09/2017 a MÉDICO FERMIANO DE SOUZA 26/11/2017 34840/ 28.11.2017 34864/ 29.11.2017 34570/ 14.11.2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0409 DE 04 DE JUNHO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/203918. R E S O L V E: AUTORIZAR, o servidor PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRAO, cargo ECONOMISTA, matrícula nº 5150558/1, lota

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 397 Com razão. precatórios: A CASAN é sociedade de economia mista e desempenha atividade EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO PELO REGIME DE estatal essencial, prestando serviço público em regime não PRECATÓRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. concorrencial - a atuação mediante convênios com Municípios e o CONTROVÉRSIA DA FASE DE EXECUÇÃO. ESTATUTO SOCIAL. E

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 251 Parcial razão lhe assiste. A matéria é conhecida desta Corte, já tendo sido enfrentada no No que tange às alegações do Município-réu, como bem ponderado recente precedente nº 0000246-42.2019.5.12.0043 desta 1ª na origem, entendo que cabia ao reclamado a prova dos fatos Câmara. impeditivos do direito da autora (CLT, art. 818 c/c 373, I, do CPC), Na inici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa para Fornecimento de material de uso no laboratório municipal. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov. br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 059/2019, Pregão Presencial Nº 034/2019 do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinados a atender aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma de pavimentação em vias públicas, imóveis próprios e espaços públicos, em redes de esgotamento sanitário,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 059/2019, Pregão Presencial Nº 034/2019 do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinados a atender aos serviços de construção, manutenção, ampliação e reforma de pavimentação em vias públicas, imóveis próprios e espaços públicos, em redes de esgotamento sanitário,

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 Portaria n.º201801000443 de 20/04/2018 - Proc n.º 002018730007816/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Nilson Rui Borges Bastos – CPF: 187.411.852-34 Marca: TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Portaria n.º201804002119, de 20/04/2018 - Proc n.º 2

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 Apostilamento 001/2018 ao Contrato 063/2017-Processo nº 2018/155995. Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária: 908302 – Elemento de Despesa: 339030 – Fonte de Recursos: 0149001435. Assinatura: 10/04/2018 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 300193 . . CONVÊNIO . Convênio: 17/2018 Exercício: 2018 OBJETO: viabilizar a Revitalização do Hospital Municipal. Data de Ass

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  29 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 908878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 0149001609 Ação: 260219 R$ 115.304,25 FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 908878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 0103 Ação: 260219 R$ 63.941,48 ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Belém, 22 de outubro de 2021. ARIEL DO