Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 954 multa de 40%, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, as restrições eletrônicas. demais são consideradas de natureza salarial, para efeitos fiscais e Ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de praxe. previdenciários. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Caso o valor total das parcelas que integram o salário de Juiz do Trabalho Substituto contribuiç

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0019900-27.2009.5.13.0014 AUTOR MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO(OAB: 12429/PB) RÉU MUNICIPIO DE CONGO ADVOGADO LUCIANO VIANA DA SILVA(OAB: 11848/PB) ADVOGADO PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR(OAB: 14233/PB) 678 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 AUTOR SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 12677/PB) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA(OAB: 14422/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 367 Inicie-se à execução. Monteiro, MONTEIRO, 7 de Fevereiro de 2017 MARIA LILIAN LEAL DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE S

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE CONGO NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA(OAB: 10204/PB) 229 LEGAIS. TODAS AS PEÇAS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM www.trt13.jus.br. Intimado(s)/Citado(s): RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA - MAGNOLIA BRAZ DE MOURA - MUNICIPIO DE CONGO Vara do Trabalho de Monteiro PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Defiro o

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº ATSum-0000717-21.2019.5.13.0014 AUTOR JOSILENE DE FATIMA BELO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) RÉU ALEXSANDRO FIDELIS GOMES ADVOGADO EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES(OAB: 21242/PB) RÉU GARDENIA PEREIRA ADVOGADO EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES(OAB: 2

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto 783 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e3b232 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000178-55.2019.5.13.0014 AUTOR JOSIANE JOANA DE LIMA SILVA ADVOGADO ROMULO AQUINO DE ALBUQUERQUE(OAB: 27155-A/PB) RÉU ANTONIA QUARESMA TEIXEIRA NETA - ME ADVOGADO LUIS HENRIQUE CORDEIRO ROCHA(OAB:

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 714 Intimado(s)/Citado(s): br.zoom.us/j/85332060296?pwd=MWdFSW9XYlBJSUxUd25vK1Nn - ANDRE PEREIRA BARBOSA WXN1UT09 ID da reunião: 853 3206 0296 Senha de acesso: 092441 PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 12 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000254-11.2021.5.13.0014 AUTOR ANDRE PEREIRA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 535 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000092165.2019.5.13.0014 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se acerca do laudo pericial do ID anterior no prazo NOTIFICAÇÃO: Fica a parte notificada para, no prazo legal, se comum de 5 dias. Sentença manifestar acerca da informação de descumprimento de acordo, a inércia da parte p

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 é esta, de fato, a sua finalidade. 17 - CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - JOERLLY ROMAO DA SILVA Por todo o exposto, não há que se falar em ato ilícito da empresa em fornecer os lanches em questão aos seus empregados, eis que expressamente autorizado pelas normas coletivas acima PODER JUDICIÁRIO analisadas, não havendo que se falar, por conseguinte, em JUSTI�

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA(OAB: 21893/PB) ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA (ATACADAO CENTRAL), CNPJ Nº. 15.642