Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5638 Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER ANTONIO CARREIRO Tomar ciência do(a) Notificação de ID 62d17e9 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº HTE-0010143-02.2020.5.15.0100 REQUERENTES N. A. A. L. ADVOGADO LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) REQUERENTES E. A. D. S. ADVOGADO LARISSA RAMOS DE SOUZA(OAB: 372994/SP) Intimado(s)/Citado(s): DEST

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2429 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. D. E. N. A. A. M. T. REQUERIDO: M. R. S. C. VITIMA: J. M. A. A. PROCESSO: 00063721420208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. D. E. N. A. A. M. T. R

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO J. O. C. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - S. C. D. C. L. -. M. AGRAVADO ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0fc7cee Acórdão Processo Nº AP-0001097-41.2011.5.04.0122 Relator SIMONE MARIA NUNES KUNRATH AGRAVANTE S. C. D. C. L. -. M. ADVOGADO GEORG KASPERBAUER(OAB: 91897/RS) AGRAVADO N. A. A. Y. B. -. E. ADVOGADO RODRI

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO e aguarde-se o resultado da diligência determinada no processo n. 0000681-65.2013.5.215.0100, a fim de localização de patrimônio livre e desembaraçado passível de constrição do devedor Celso Leite Soares. Em sendo negativas as diligências, serão reputadas 2678 MARCELO BRANDAO DE OLIVEIRA(OAB: 119322/MG) Intimado(s)/Citado(s): - M. A. G. - N. A. A. L. frus

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2891 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P. C. D. E. N. A. A. M. T. D. T. REQUERIDO: P. B. G. VITIMA: M. C. I. PROCESSO: 00128458420188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P. C. D. E. N. A.

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2378 00010866520148140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: E. S. V. C. ACUSADO: M. B. S. Representante(s): OAB 10.585 - LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. P. PROCESSO: 00012461720198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medi

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 722 Tomando-se por parâmetro a data de recebimento da inicial, ocorrido em 11/01/2016, que opera a interrupção do lapso prescricional (CP, art. 117, I), forçoso concluir-se que a pretensão punitiva estatal foi fulminada pela prescrição, ante o decurso de mais de quatro anos até o presente momento. Conforme preceitua o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, a prescrição Ã

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2834 incolumidade fÃ-sica e psÃ-quica, o direito de uma vida sem violência e com harmonia, solidariedade, respeito e dignidade, fundamentos esses que devem prevalecer dentro do âmbito familiar (parentes próximos ou pessoas com quem convive ou já conviveu).            Outrossim, anoto que nos casos de violência contra a mulher, no âmbito doméstico, a palav

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2890 Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. E. N. A. A. M. D. T. REQUERIDO: C. R. N. VITIMA: T. S. A. PROCESSO: 00099770220198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. E. N. A. A. M. D. T. REQUERIDO: J. C. I. VITIMA: M. D. C. V. PROCESSO: 00099987520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRA

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2396 PROCESSO: 00015629320208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. D. E. A. A. A. M. VITIMA: J. M. A. A. REQUERIDO: M. R. S. C. PROCESSO: 00015637820208140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penh