Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º – Fica declarado como Unidade de Conservação e Proteção Integral o Parque Estadual Caminho dos Gerais, que passa a integrar o Sistema Estadual de Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: BOM JESUS DA PENHA Inscrição Nome 4601364-4 JANE MARIA MORAIS Nasc. 27/01/1972 Nota 30 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: BOM REPOUSO Inscrição Nome 4600238-3 AMANDA MAZZEI VIEIRA BORBA 4602584-7 SEBASTIANA CRISPIM SALLES Nasc. 07/06/1979 23/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 432.834-0 Augusto Acacio de Souza, ASBDIA, adm.01 a partir de 14/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017, data de exercício; Masp 1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm. 05, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24