21 Conclusão da pesquisa naor machado da silva - em: 29/05/2025
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Encontrados
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1552 comprovação quando do ingresso ao Fórum, registrando-se que a A ausência injustificada de qualquer das partes implicará a audiência não será adiada por falta de comprovação. declaração de sua confissão ficta (Súmula 74 do C. TST). Intimem-se as partes, por seus procuradores. As partes deverão dar ciência às testemunhas da data e da hora da PORTO ALEG
0000126 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011812-14.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI AGRAVANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA ADVOGADO : JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000127 APELAÇÃO CÍVEL 5003523-51.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LENITA MARA CECCON ADVOGADO : André Feofiloff ADVOGA
EXEQUENTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO ADVOGADO : CLAUDIO GEHRKE BRANDAO REPRESENTANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : NAOR MACHADO DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Levante-se a suspensão.Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre o prosseguimento do feito, trazendo, aos autos, demonstrativo do valor atualizado do débito." EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.19.04196-3/RS EXEQUENTE
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7094 DESTINATÁRIO PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME Endereço desconhecido EDITAL Fica o destinatário notificado, no prazo de legal, de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado. O presente documento vai subscrito pelo servidor, de ordem do DESTINATÁRIO: ALFREDO WOLTER - SUCESSAO Juiz(a), conforme Por
: CLAUDIO GEHRKE BRANDAO EXECUTADO : LINDOIA TENIS CLUBE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o exeqüente para que traga aos autos o valor atualizado do débito, bem como para que indique a ordem de penhora dos veículos indicados a fim de evitar excesso de penhora. Após, voltem conclusos para decisão." EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.04610-9/RS EXEQUENTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS ADVOGADO : INGRID MERI ALMEIDA DE AB
prazo para embargos, uma vez que já houve seu decurso.2. Independente do resultado das diligências acima, dê-se vista ao exequente para que requeira em prosseguimento." EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.04610-9/RS EXEQUENTE ADVOGADO : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS : INGRID MERI ALMEIDA DE ABREU PINHEIRO EXECUTADO : CLAUDIO GEHRKE BRANDAO : NAOR MACHADO DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Será aberta vista ao credor para manif
3. O sócio-gerente que deixa de manter atualizados os registros empresariais e comerciais, em especial quanto à localização da empresa e à sua dissolução, viola a lei (arts. 1.150 e 1.151, do CC, e arts. 1º, 2º, e 32, da Lei 8.934/1994, entre outros). A não-localização da empresa, em tais hipóteses, gera legítima presunção iuris tantum de dissolução irregular e, portanto, responsabilidade do gestor, nos termos do art. 135, III, do CTN, ressalvado o direito de contradita em Emba
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1962 ADVOGADO AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI(OAB: 37517/RS) DIRCEU JOSE SEBBEN(OAB: 4139/RS) GILBERTO MORELLI FILHO D'MORELLI PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME JAIME PESENTI(OAB: 18925/RS) do CPC. Regularizada a indicação de assuntos pela parte autora, proceda a ADVOGADO Secretaria a retificação da autuação com o cadastramento adequado. RECLAMADO RECLAMADO Cumprid
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1553 de 2019, da Corregedoria Regional do E. TRT da 4ª Região. No prazo de 10 dias, o exequente para indicar meios úteis ao prosseguimento do feito, sob as penas e efeitos do art. 11-A da CLT. No silêncio, arquive-se este PJe provisoriamente e devolvamse os autos físicos ao Arquivo. PORTO ALEGRE/RS, 08 de abril de 2022. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal e extingo este executivo.Sem honorários e sem custas.Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Seção de Distribuição, e demais cautelas.Ficam as partes cientificadas de que, a teor da Resolução n. 49/2010 do TRF da 4ª Região, na eventual subida do processo ao TRF4, os autos serão digitalizados, passando a tramitar no meio eletrônico (sistema e-PROC