Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021 CT 6905/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA - SICOOB CENTRO UNIÃO, CNPJ 65.239.402/0001-99 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 28/11/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 183 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais retifica o ato de exoneração de mAximiLiANo ASSErEuY PEDroSo, mASP 458 .156-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/06/2022: fazendo constar no texto original “com efeitos a partir de 23/02/2022”. PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00337/2017. *Processo: 24533/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00338/2017. *Processo: 24534/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Partici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH CERTIDÃOANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 50/2022 Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Betim/MG, que o projeto de Desmembramentode um terreno situado naMaria Augusta Martins nº250,de interesse de Igreja Batista da Lagoinha,com área de 42.611,43 m²(quarenta e dois mil seiscentos e onze metros quadrados e quarenta e três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Nádia Dimas Araújo; 588004491 - Nádia Naira Maciel Costa; 588000572 - Nádla Cristina Ferreira De Souza; 588002855 - Naiara Pereira Almeida Silva; 588004511 - Nardielle Antunes Coelho; 588003633 - Natacha Ágata De Queiroz Andrade Costa; 588003592 Natalia Araujo Silva; 588001481 - Natália Corrêa Zenha Calixto; 588000466 - Natália Cunha Henriques; 588002475 - Natália Gomes Pereira; 588000418 - Natá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000469/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Caratinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1