Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5307811-03.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUIZA GONSALVES DO NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JULIO CESAR CAMPANHOLO JUNIOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pet. id. 25591322: recebo a emenda à inicial. A parte impetrante apontou como autoridades coatoras os Exmo. Ministros da Saúde e da Educação. Pois bem. A Constituição Federal, em seu art. 105, inciso I, alínea “b”, estabelece que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os mandados de segurança e os habeas data impetrados contra ato de Ministro de Estado. O texto constitucional porta a seguinte dicção: “Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1789 2º RECORRENTE: ERNANDES NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: VITOR MARTINS NOÉ E OUTROS Acórdão Processo Nº RO-0001369-52.2016.5.14.0002 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE IMMA - INDUSTRIA METALURGICA E MECANICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) RECORRENTE ERNANDES NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO) ADVO

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Conheço dos recursos e rejeito a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; no mérito, nego provimento ao recurso da RECORRIDO reclamante e provejo em parte o da reclamada para alterar o valor ADVOGADO das custas e dos honorários advocatícios, conforme os RECORRIDO ADVOGADO fundamentos, mantendo a sentença nos demais termos. ADVOGADO ACÓRDÃO

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 124 DESPACHO DE ADESÃO AO IUJ PROC.TRT 0001496-74.2014.5.06.0004 (RO) Nº: Recorrentes: 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 2. CONTAX - MOBITEL S.A. Advogados: 1. Álvaro Van Der Ley Lima Neto (OAB/PE 15.657) Recorridos: 1. OS MESMOS 2. JÉSSICA PRISCILLA NASCIMENTO DA SILVA Advogados: 1. Os mesmos 2. Leandro Tavares do Nascimento (OAB/PE Trata-se de recursos de revista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCOFERACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI - SP194483 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I TA L I ZA D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, confe

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 526 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Eliziário Bentes PROCESSO nº 0001041-02.2017.5.08.0117 (ROPS) Relatório RECORRENTES: RAIFRAN NASCIMENTO DA SILVA Advogados: Dra. Andréa Bassalo Vilhena Gomes (OAB/PA 7761) e outros, ID. 82d28a0. VALE S.A. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. Advogado: Dr. Bruno Brasil de Carvalho (O

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6075231-18.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE:ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929-N, EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6075231-18.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE:ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HELEN A

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 552 PROC. TRT Nº : 0000611-64.2016.5.06.0271 (ROPS) Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Relatório dispensado, nos termos do artigo 852-I, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Recorrente : BIOSEV S.A. Recorrido : CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO DA SILVA. Advogados : LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS; MARCOS HE

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE PROC. Nº. TRT - 0001363-04.2016.5.06.0411 (ROPS) Juíza Convocada Relatora Órgão Julgador: Primeira Turma 662 Relatora: Juíza Convocada Mayard de França Saboya Albuquerque Recorrente: VITIVINÍCOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA Recorrido: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA Advogados: Erik Mentor da Ponte e Agrinaldo Sidrônio de Santana Ass