33 Conclusão da pesquisa natureza da infra - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 5340049.81.2016.8.09.0051 parâmetros considerados pelo órgão fiscalizador, a exemplo do porte econômi-co do fornecedor e a natureza da infra-ção, desde que alcançado o seu caráter pedagógico e não enseje enriquecimento ilícito; 5. Aplicada a penalidade, ao Ju-diciário não compete a análise do mérito do processo administrativo, devendo este av
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 178996-76.2011.8.09.0044 461 ACAO PENAL MARCELO TAVARES DOS SANTOS RAFAEL FERNANDES DE SOUZA EURICO DUTRA BARRETO ADV ACUS : 28242 GO - DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N . 201101789969 DESPACHO DANDO PROSSEGUIMENTO A ACAO PE NAL, DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CO (FLS. 187/190). RELATORIO MEDICO (FL. 191). EXTRATOS BANCARIOS DE CRENILDA DAS DORES MORAIS (FLS. 596/631). AOS MEMORIAIS APRES ENTADOS PELAS PARTES, SEGUIU-SE DECISAO DE PRONUNCIA, QUE RECONHE CEU A MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICIDIO E A EXISTENCIA DE INDIC IOS DE QUE TENHA SIDO PRATICADO PELOS ACUSADOS. A DECISAO DE PRON UNCIA FOI RATIFICADA EM SEDE DE RECURSO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE RIBAMAR LOPES FILHO JANDIR FRANCISCO DA CONCEICAO ACUSADO : RENATO PEREIRA DO PARAISO DESPACHO : NO MAIS, CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS/EXISTENTES F ORAM ESGOTADOS NA BUSCA PELO ENDERECO DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 140. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL PARA CITACAO DO REU, COM PRAZO DE 15 (QUINZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 HAS ABAIXO ASSINADAS. INTIMEM-SE OS JURADOS. REQUISITE-SE O REU. INTIME-SE A TESTEMUNHA TANIA (CELULAR: 99830 2908).. NR. PROTOCOLO : 21860-11.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ISMAEL SOUSA SILVA ACUSADO : ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 4225A GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO N 201400218602 DESPACHO DANDO PROSSEGUIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PRISAO PREVENTIVA NO INICIO DO PROCESSO. ADEMAIS, OS ELEMENTOS D O PROCESSO MOSTRAM QUE O REU E DECLINADO A PRATICA DE CRIMES, NAO SENDO ADEQUANDO O SEU CONVIVIO EM SOCIEDADE, NESTE MOMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, INSCREVA-SE O NOME D O REU NO ROL DOS CULPADOS, COMUNICANDO-SE A CONDENACAO AO CARTORI O ELEITORAL, POIS FICAM SUSPENSOS OS SEUS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MANALMENTE EM JUIZO (ATE O DECIMO DIA DO MES), PARA INFORMAR E JU STIFICAR ATIVIDADES; III - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SE M AUTORIZACAO; IV - NAO FREQUENTAR LUGARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; V - NAO PRATICAR NENHUM DELITO E TER OCUPACAO LICITA; VI - NAO M UDAR DE ENDERECO SEM A PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO; VII- NAO AGRE DIR SEUS PAIS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 330492-45.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAGNER ALVES BARBOSA RODRIGO DE SOUZA LIMA MARCELO ROBERTO LEITE DE ASSIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 323549 SP - HYTALO HENRIQUE MART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 EIRA DA PESSOA SEGREGADA, O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AUTUADO E O MODUS OPERANDI. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO NAO POSSUI BOA CONDICAO FINANCEIRA, HAJA VISTA QUE SE SU JEITOU A PRISAO AO DEIXAR DE RECOLHER A FIANCA. PORTANTO, A FIANC A SE MOSTROU RELATIVAMENTE EXCESSIVA, DIANTE DOS INDICIOS DA PREC ARIA CONDICAO FINANCEIRA DO AUTUADO. NO QUE