Seção III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 XPEDIçãO DE CARTAS PRECATóRIAS, DEFENSORES RESIDENTES EM DIVERSAS CIDADES, OBRIGANDO A DILIGêNCIAS DE INTIMAçãO, INCIDENTE DE INSA NIDADE MENTAL ETC.)" (CF. CóDIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11ª EDIçãO, EDITORA ATLAS, P.1.717) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE O DIA 07/07/2012, BEM COM O QUE NãO Há FALAR-SE EM COAçã

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 , EM SINTESE, QUE A PARTE RE EFETUOU A COMPRA DE UM VEICULO, QUAL SEJA MODELO: GUERRA AG GR, ANO/MODELO: 2010/2010, COR: BRANCA, P LACA: NLJ6597, CHASSI: 9AA07072GAC090155, RENAVAM: 00193946068. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO NA E XORDIAL, DEPOSITANDO-O NAS MAOS DO REQUERENTE OU DE QUEM ESTE IND ICAR. DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA, POR OC

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ADV IMPDO : 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201502319777 D E S P A C H O DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PARA A JUNTADA DE PETICAO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. I. C. CRIXAS (GO), 06 DE MAIO DE 2016. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LI NO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 231977-61.2015.8.09.0038 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : MANDADO DE

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 739 SILVA E SILVA, ADEILSON DE PAULA PINTO, MILSON CÿMARA DA SILVA, JUCIEL DE JESUS MORAES, DANIEL SILVA TEIXEIRA, MAYRON BARBOSA LOPES, ANDRÿ SOBRAL SOUSA, JOEL DE SOUSA ALMEIDA, VALDENICE DE SOUZA BEZERRA e ROGÿRIO VIANA VAREJÿO, uma vez que, não possuem direito a ter seus soldos equiparados ao valor do salário-mÃ-nimo vigente, tampouco a ter tal reajuste incidido sobre as demais ve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acordo com a legalidade, mas deve proceder de forma visceralmente il, para atender os princios e valores da Constituição Federal. No mesmo talante o Judiciio brasileiro deve romper com sua tradição formalista e conservadora, que n mais encontra apoio na legislação constitucional e participar energicamente do processo polico garantindo os reclamos do Estado Social

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 43 aberto, ante a gravidade da conduta e a reincidência. Por fim, ABSOLVO os réus da imputação de estarem incursos nas sanções do artigo 129 do Código Penal, ausente a representação da vítima, por falta de condição de procedibilidade da ação penal. Diego e Clayton não poderão apelar em liberdade. Mauricio poderá recorrer em libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 632 0006514-15.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000730/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DIJAVE DISTRIBUIDORA JACAREÃ? DE VEÃ?CULOS LTDA E OUTROS X BANCO SAFRA S/A Fls. 67/74: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Recebo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..EMEN: TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUSA EM QUE SE DISCUTE O CREDITO PRESUMIDO DO IPI, COMO RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS, DE QUE TRATA A LEI 9.363/96. EMPRESA PRODUTORA E EXPORTADORA DE SUCO DE LARANJA CONCENTRADO E CONGELADO. VALORES DOS COMBUSTIVEIS UTILIZADOS NAS CALDEIRAS E DOS REAGENTES QUIMICOS DE LIMPEZA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACORDAO RECORRIDO EM HARMONIA COM A ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL FIRMADA POR ESTA CORTE. INCIDENCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..EMEN: TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUSA EM QUE SE DISCUTE O CREDITO PRESUMIDO DO IPI, COMO RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS, DE QUE TRATA A LEI 9.363/96. EMPRESA PRODUTORA E EXPORTADORA DE SUCO DE LARANJA CONCENTRADO E CONGELADO. VALORES DOS COMBUSTIVEIS UTILIZADOS NAS CALDEIRAS E DOS REAGENTES QUIMICOS DE LIMPEZA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ACORDAO RECORRIDO EM HARMONIA COM A ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL FIRMADA POR ESTA CORTE. INCIDENCIA