Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ABERTO LHE EEACUTE; MAIS FAVOREAACUTE;VEL DO QUE AS PENAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NA LEI. H) PERDA DOS BENS APREENDIDOS AS SUBSTEACIRC;NCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS, DIANTE DA AUSEECIRC;NCIA DE PROCEDIMENTO CRIMINAL RELATIVO EAGRAVE; RESPECTIVA POSSE, DEVEREATILDE;O SER IMEDIATAMENTE INCINERADAS.. OS APARELHOS CELULARES ASSIM COMO A CORRENTE COM CRUCIFIXO E AS PULSEIRA

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON SILVA ALVES ADV ACUS : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 17/10/20 17 AS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 03/08/2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1050 incidências das regras de cumprimento de tà tulo judicial. Neste sentido: “Execução de alimentos - Rito do art. 733, do CPC - Decisão que indeferiu a inclusão da multa prevista no art. 475-J, do CPC - Inconformismo - desacolhimento - Rito especial da execução que prevê sanção

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 21239 GO - GILMAR FURTADO 33207 GO - DANIEL RODRIGUES ADV HERDEIRO : 21239 GO - GILMAR FURTADO 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA PELOS HERDEIROS DE ENALDO NERY DE LIMA, FALECIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2010. INTI MADA A INVENTARIANTE, VIA DJE E PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIM ENTO AO FEITO, NENHUMA PROVIDE

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 HERDEIROS DE NILO SEVERINO DA LUZ, OBJETIVANDO A ALIENACAO DE VEI CULO PERTENCENTE AO ESPOLIO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O BEM DEMAND A ALTOS CUSTOS COM MANUTENCAO, NAO HAVENDO INTERESSE DOS SUCESSOR ES NA POSSE DO AUTOMOVEL. NA OPORTUNIDADE, ADUZIRAM QUE O REQUERI MENTO FOI FORMULADO ATRAVES DE SIMPLES ALVARA JUDICIAL, ANTE O FA TO DE QUE ESTA SENDO PROVIDENCIADO O INVEN

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 . EM SUMA, A AUSENCIA DE DEFESA CONSISTENTE OU A AUSENCIA DE CONT ROVERSIA SOBRE O PEDIDO OU PARTE DELE PERMITE A VERIFICACAO NAO S O DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO, MAS DE SUA PROPRIA EXISTENCIA. (C PC COMENTADO, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS;1 EDICAO/2015.SAO PAULO, P.842/843). NO CASO EM ANALISE, A AUTORA SOLICITOU A TUTELA PROVI SORIA DE URGENCIA, A FIM DE QUE SEJA DETERMIN

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1888 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217602 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 3 5 7 1 6 9 2 0 1 6 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:SIVALDO CONCEICAO TEIXEIRA Representante(s): ALLYSSON GEORG

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3528 objeto desta ação, devidamente atualizado. Condenações estas as quais suspendo ante o deferimento do benefÃ-cio da justiça gratuita.          Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.          P.R.I.C          Soure, 15 de junho de 2021.          Juiz ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00021337

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 982 lesão ou ameaça a direito¿( art. 5º., XXXV, da CF.) ¿A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurÃ-dico perfeito e a coisa julgada¿ . art. 5º., XXXVI, da CF.) ¿Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.¿ (art. 5º.LV, da CF.) �

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3956 ou confissão da parte, é o que dispõe o art. 443, I, do CPC. Orienta a jurisprudência: (...) ¿Dados Gerais .Processo: AI 3050760 PR Agravo de Instrumento - 0305076-0.Relator(a): Paulo Roberto Vasconcelos. Julgamento: 14/12/2005.ÿrgão Julgador:17ª Câmara CÃvel. Publicação: 20/01/2006 DJ: 7042. Ementa. AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DESNECESSIDADE DA