5 Conclusão da pesquisa necessários para concess - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ===============================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2075 sintonizadas a outros elementos concretos existentes na situação particular, constituem indicativos indiscutíveis de ofensa à ordem pública, especialmente no que diz respeito ao abalo da tranquilidade e da paz no seio social, afinal, a conduta aqui apurada inequivocamente demonstra periculosidade concreta do agente, posto que se trata de crime de furto com rompimento de obstáculo. Saliente-se ai
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 558 36 Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Gervásio José Cleyton Correia Santos em face de decis?o proferida pelo juiz de direito da 6? vara cível da comarca de Arapiraca, nos autos da aç?o de imiss?o na posse de n? 0002285-72.2011.8.02.0058, que deferiu o pedido de antecipaç?o de tutela requerido pela parte