Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, a partir de 01/08/2019, referente ao PEB 3O, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, a partir de 07/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/12/2014 - 158.I, 12034583 Josiane Paula Bigon – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 26/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/11/2014 A 03/12/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03493681 Ana Angelica Couto Victor – AUGAS – 1 - Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/14 RETIFICA O ATO DE Quinquênio referente ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 14/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 15/04/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/03/10 e retifica publicações anteriores alterando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/2/2016, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 06/05/2015, por motivo de duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - ANULA NO ATO Nº 11/2000 referente ao servidor: VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328441-1, Telma Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori