80 Conclusão da pesquisa nelma oliveira lopes - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1479 porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (n
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1714 de modo que é devido o processamento do agravo, conforme recurso repetitivo, REsp 1696396/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 5.12.18, que reconheceu que “o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência deco
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1714 de modo que é devido o processamento do agravo, conforme recurso repetitivo, REsp 1696396/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 5.12.18, que reconheceu que “o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência deco
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 787 Processo 1001144-23.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Conforme consulta realizada nos sistemas INFOJUD/RENAJUD foram obtidas as informações que seguem, ora liberadas nos autos digitais em caráter sigiloso. Sendo frutífera a pesquisa de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 787 Processo 1001144-23.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Conforme consulta realizada nos sistemas INFOJUD/RENAJUD foram obtidas as informações que seguem, ora liberadas nos autos digitais em caráter sigiloso. Sendo frutífera a pesquisa de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 750 Processo 1002236-60.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jeronimo de Camargo Iv - Renata dos Santos de Assis - Vistos. 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de Carta de cit
2. O art. 4º da Lei nº. 1.060/50 disciplina a forma pela qual deve-se pleitear o benefício, vale dizer, mediante simples afirmação na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. 3. É certo que não há parâmetro expresso na legislação para se caracterizar a situação de pobreza da autora ou qualquer prova acerca da condição da demandante de custear as despesas do p
2. O art. 4º da Lei nº. 1.060/50 disciplina a forma pela qual deve-se pleitear o benefício, vale dizer, mediante simples afirmação na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. 3. É certo que não há parâmetro expresso na legislação para se caracterizar a situação de pobreza da autora ou qualquer prova acerca da condição da demandante de custear as despesas do p
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2473 Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Banco de La República Oriental Del Uruguay - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: F
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1452 Filho (Justiça Gratuita) - Agravante: NELMA OLIVEIRA LOPES - Agravado: Joao Baptista Contardi - Interessado: Clp Comércio e Indústria de Artefatos Matalúrgicos Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,