Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO : 0007880-51.2022.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2225319/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL MENDONCA DE MORAES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0018370-68.2022.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 940/2016 - Guarulhos AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 758 121000 - ADV MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA OAB/SP 54416 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Criminal V. Ex.a PEDRO CORRÊA LIAO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0017619-48.2010.8.26.0565 (565.01.2010.017619-0/000000-000) - Controle nº.: 001263/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X NELSON B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000125-17.2017.4.03.6126 AUTOR: ENEAS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MASOTTI - SP130879 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Diante da certidão que informa a inércia do perito outrora nomeado, renomeio como perita deste juízo a Dra. Vládia Juozepavicius Gonçalves Matioli – CRM n. 112.790. Ciência às partes da perícia médica designada para o dia 11/05/2017, às 17h30min, a ser realizada na Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2643 não persecução penal. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP) Processo 1512561-96.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL BRAYAN DA SILVA FIORI Intimar a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 29953

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000235-15.2013.4.03.6006/MS 2013.60.06.000235-3/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica BERNARDO GREGORIO CARDOZO GAONA MS002317A ANTONIO CARLOS KLEIN CINTIA MACIEL CORREA MS002317A ANTONIO CARLOS KLEIN e outro(a) OS MESMOS 00002351520134036006 1 Vr NAVIRAI/MS DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (fls. 358/360), defir

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000235-15.2013.4.03.6006/MS 2013.60.06.000235-3/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica BERNARDO GREGORIO CARDOZO GAONA MS002317A ANTONIO CARLOS KLEIN CINTIA MACIEL CORREA MS002317A ANTONIO CARLOS KLEIN e outro(a) OS MESMOS 00002351520134036006 1 Vr NAVIRAI/MS DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (fls. 358/360), defir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2788 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 13/02/2022 PROCESSO : 1007615-52.2022.8.26.0002 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andrea Ferreira de Lima Pinto ADVOGADO : 435899/SP - Romulo Moura Pinto REQDO : Clínica Odontológica Empreendedora Ltda Epp VARA: 1ª VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 REQTE : Andorinha Supermecado Ltda ADVOGADO : 254813/SP - Ricardo Dias de Castro REQDO : Citro Sudeste Distribuidora e Representaçâo Comercial Ltda VARA: 7ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000145-53.2023.8.26.0001 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.G.R.B.J. RECLAMADO : R.A.L.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Publicações Judiciais I ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento à apelação de Wanderley Porcionato Júnior para reduzir a pena privativa de liberdade para 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, no valor unitário de 1 (um) salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até a data do pagamento, pe