Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo 126742 102959 121098 105679 131457 135254 125825 117616 108667 103825 134614 133484 102649 119393 110590 130766 104819 123175 132903 105220 121388 132351 123062 130238 109189 129168 104430 133196 100823 116361 116827 122568 125514 108071 120133 122158 109708 105940 111783 109076 101239 113142 115844 109908 133864 110538 128518 131942 128465 127903 127883 119682 120220 134896 130408 104385 131256 130241 120557 126298 1114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 467267 472650 469510 482712 483648 471850 461726 479332 467321 481967 462238 469237 457270 474342 481248 471735 480459 476949 481534 471667 481103 484987 457093 468369 476795 459964 454803 455967 485273 477195 453783 471255 486174 457995 472435 471665 453115 486644 484995 479715 466262 482600 453615 467859 487779 471537 471953 479040 476850 483113 489006 480285 470075 468530 463601 475036 485923 481051 477228 454344 468727 469120 469374 469584 470382 454446 477

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 134642 111670 151263 149014 177435 123492 111841 106902 118811 173605 176397 109393 126287 103261 106975 170233 125294 180061 109976 124454 130745 163143 144359 118745 150258 156841 156095 176882 136284 134205 125367 106415 129885 137582 169291 164397 100780 163847 138211 110173 169453 135195 156360 132042 172141 176717 182614 168102 133251 140777 165886 136752 152723 127283 159489 138083 107698 171347 147955 134361 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 133731 121969 108503 173936 114187 141134 105430 148682 157200 103997 144581 172266 135541 100414 112756 131644 166403 131438 141121 174764 113628 161299 100268 132083 179463 136645 148871 121765 154663 175827 163235 153374 162628 113799 159954 106575 157744 163717 103536 130648 181748 103225 150141 112879 101120 160123 156075 149234 161181 164399 172619 102053 126494 135537 161486 114733 101584 143665 114486 115091 182955 162258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE VINCULAÇÃO E RESPONSABILIDADE ONEROSO – TVRO SEMAD/2022 celebrado entre o Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais – FAIMG, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Bens imóveis, de propriedade do Estado de Minas Gerais, elencados no Anexo I do presente instrumento, os quais compõem o rol dos imóv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado