Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATO JUSTIFICADOR REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 8.987/95 – A Prefeitura do Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 5º da lei Federal nº 8.987/95, torna público o Ato Justificador, cujo objeto é a permissão a iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte individ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Edital Retificado II Nova Data II Pregão Eletrônico Nº 014/2019 Processo Nº. 026/2019 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por m