Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 PROCESSO :0005402-31.2014.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Neuza Rocha de Oliveira RECLAMADO : Banco Bonsucesso S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002827-33.2014.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ápice Comércio e Representações LTDA ADVOGADO : 26

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, julgado em 08/11/2011, DJe 21/11/2011). Cumpre observar que os critérios acima delineados devem ser consoantes com o decidido pelo STF nas ADIs 4.357 e 4.425, com efeitos já modulados em 25.03.2015. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de A

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. (STJ - SEXTA TURMA, REsp 1099134/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, julgado em 08/11/2011, DJe 21/11/2011). Cumpre observar que os critérios acima delineados devem ser consoantes com o decidido pelo STF nas ADIs 4.357 e 4.425, com efeitos já modulados em 25.03.2015. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0003193-68.2010.403.6138 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS X MARIA ZILDA DOS SANTOS X GETULIO CARLOS DOS SANTOS(SP161764 - ELIEZER ZANIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a concordância dos autores, julgo líquidos por decisão os cálculos elaborados pela Autarquia Federal, homologando-os (fl. 169).Regularize a coautora MARIA ZILDA DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias, sua situação cadastral junto à Receita Federal (fl. 194).Remetam-se, oportunamente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da execução, em nome da economia processual, embora a petição de fl. 54 seja anterior à intimação da requerida a respeito da sentença.Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias as peças necessárias para a instrução do mandado de citação do INSS, correspondentes às cópias da petição inicial (fls. 02/07), da sentença (fls. 31/32), da certidão de trânsito em julgado (fl. 55) e da petição inicial da fase de cumprimento de sentença e o respectivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da execução, em nome da economia processual, embora a petição de fl. 54 seja anterior à intimação da requerida a respeito da sentença.Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias as peças necessárias para a instrução do mandado de citação do INSS, correspondentes às cópias da petição inicial (fls. 02/07), da sentença (fls. 31/32), da certidão de trânsito em julgado (fl. 55) e da petição inicial da fase de cumprimento de sentença e o respectivo

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROSANILDE DOS SANTOS ADVOGADO: SP266723-MARCIO APARECIDO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000351-84.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE HENRIQUE TONINI ADVOGADO: SP205914-MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000352-69.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP245282-TANIA REGINA CORVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALCIDES DARC DE MELLO ADVOGADO: SP303805-RONALDO MOLLES Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000201-06.2016.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ALEMAO ADVOGADO: SP233797-RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000223-06.2016.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 PROCESSO :1003347-56.2015.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.G.N. ADVOGADO : 347879/SP - Lara Salviate Debeus EXECTDO : A.A.N. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1003353-63.2015.8.26.0565 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R.C.M. : 173924/SP - Roberta Canossa Montanari PROCESSO :1003354-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2564 parte contrária é providência excepcional admitida apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se pretende evitar (Theotonio Negrão, CPC., nota 1c ao art.273, 40ª.ed.- Saraiva). Assim sendo, indefiro a tutela antecipada. DO VALOR DA CAUSA 3) A parte autora deve justifi