Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : VILSON ROMEIRO CONCEICAO : INSS : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : FOI MARCADA PERICIA MEDICA NESTES AUTOS, PARA O DIA 21/09/2016 AS 18 HORAS, COM O DR. PAULO CESAR AZEREDO, A SER REALIZADA NO HOS PITAL UNIVERSITARIO, ANTIGO HOSPITAL SAO DOMINGOS, SITUADO NA RUA 10 Nº 293, SETOR SUL,

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 CACAO, EXAMES QUE POSSUIR E INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 412838-09.2015.8.09.0049 1084 ACAO PREVIDENCIARIA SINDOMAR DE SOUSA INSS 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : INTIMACAO DO AUTOR PARA COMPARECER A PERICIA MEDICA DESIGNADA PA RA 21/03/

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 532 (processo nº 0028107-20.2003.8.14.0301), originalmente em trâmite na 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém, no qual aquele juÃ-zo declarou a inexistência de relação jurÃ-dico-tributária que obrigasse a ClÃ-nica de Olhos do Pará a recolher o ISS nos moldes apurados no AInf nº 2788-1/2003, declarando ainda o seu direito de pagar o imposto nos termos do art. 9º, Â

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DO A FL. 05, ITEM 02. MANTENHO A INTERNACAO PROVISORIA DOS MENORE S CONFORME DETERMINADO AS FLS. 53/56. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 08 DE MARCO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 452070-33.2012.8.09.0049 27 REINTEGRACAO DE POS

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 533 julgamento improcedente dos pleitos formulados na peça vestibular, sustentando, ainda, que a decisão proferida na ação anulatória não havia transitado em julgado, estando em grau de recurso pendente de julgamento.            Em réplica (fl. 65/74), a Embargante ratificou os termos da inicial, reiterando que a matéria foi decidida nos autos da ação an