Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 20040110713976 20030110084052 20030110084052 20040110299457 20040110205750 20020110762459 ALUIZIO DE AVILA JOSE ERCIDIO NUNES JOSE ERCIDIO NUNES ADALBERTO RICHARD CLINICA VILLAS BOAS SA MILTON NOVATO DE CARVALHO 20020110762459 MILTON NOVATO DE CARVALHO 20050110651475 20020110624943 CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIO BENEFICENTE CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE EMILIANO CANDIDO POVO

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO MARIA NILSA DE SOUSA BARBOSA Klizziane Santiago Azevêdo(OAB: 20178/CE) MARCELO DA SILVA(OAB: 17053A/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

Judiciário ● 06/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3636/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 121 Francisca Helena Duarte Camelo. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Fortaleza, 13 de dezembro de 2022. Trabalho. É o relatório. FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Relator FUNDAMENTAÇÃO FORTALEZA/CE, 05 de janeiro de 2023. ADMISSIBILIDADE JOSE WANLEY LIMA DE CASTRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001285-32.2019.5.07.0005

Judiciário ● 06/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3636/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FORTALEZA/CE, 05 de janeiro de 2023. 132 ADMISSIBILIDADE JOSE WANLEY LIMA DE CASTRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001285-32.2019.5.07.0005 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 5426-A/TO) AGRAVADO MARIA NILSA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 16272 CLEUZA GONCALVES LOPES EIRELI - ME, WILIAN BATISTA FERREIRA, GILBERTO JOSE Juiz Titular de Vara do Trabalho RODRIGUES, GERSON LAURINDO SILVA, JANE KELLY Sentença Processo Nº RTSum-0011697-75.2017.5.18.0008 AUTOR NILSA DE SOUSA ROCHA ADVOGADO MAYRA ALCANFOR ROSA E SILVA(OAB: 39942/GO) RÉU LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR(OAB: 24233/DF) A

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2457 conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo literal de norma da Constituição Federal. Nesse trilhar, incabível o (SUCJT), publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho, por força do recurso por violação infraconstitucional. que dispõe a Resolução n° 08 de 27/10/2005, do Conselho Superior Outrossim, a afronta a dispositivo da Constitui

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR(OAB: 18155-A/PA) ANGELO CLAUDINE CAPELLOZA JUNIOR LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS(OAB: 20877/PA) RÉU ADVOGADO 372 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 1) Considerando que as partes, PAMELLA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): LARANJEIRA RIBEIRO e AUTOVIÁRIA PARAENSE LTDA, ambas - ANGELO CLAUDINE CAPELLOZA JUN

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Eletrônico - PJE DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA JOSE RAIMUNDO GIRAO PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) MUNICIPIO DE MORADA NOVA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO GIRAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MORADA

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO ADVOGADO MARIA NILSA DE SOUSA BARBOSA KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO(OAB: 20178/CE) MARCELO DA SILVA(OAB: 17053/CE) ADVOGADO 2466 Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. Intimado(s)/Citado(s): APOSENTADORIA E PENSÃO (2622)

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 891 PLAUTO CARNEIRO PORTO cumprimento do julgado não se pode modificar ou inovar a sentença Relator liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal (art. 879, §1º, CLT), o acolhimento da pretensão recursal representaria violação à coisa julgada. Agravo de petição desprovido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBIL