Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1074 Processo 0071757-84.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W. B. S. - indeferido - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP) Processo 0079406-71.2010.8.26.0050 (050.10.079406-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Reginaldo Costa Almeida M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 ADVOGADO : 107950/SP - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0032994-68.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cosmoquimica Indústria e Comércio Ltda ADVOGADO : 107950/SP - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes REQDO : Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 8 990.10.000319-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Nº origem: 015.09.003511-3; Assunto: Ato Infracional; Agravante: A. C. da S. S. (Menor) e outro; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. 1 V. E. I. J. C.; 990.10.000320-8;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1592 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA PEREIRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2017 Processo 0000372-62.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROMULO DOMENICIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1805 SP) Processo 0016849-53.2007.8.26.0050 (050.07.016849-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Agleidson de Moura Pacheco - 26/07/12 - Intime-se a defesa do Réu Agleidson de Moura Pacheco para apresentar memoriais (alegações finais) no prazo de 05 dias. - ADV: VIVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 942 Processo 0033004-15.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nilson dos Anjos Filho - (Controle 1870/13) “Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. Notifique-se para informações, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 711 de Sao Paulo - Jadir Correa das Neves e outros - Controle nº 1672/12 apensado ao 1164/99 Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação dos embargados em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oceles Lucas dos Santos: Parecer Desfavorável Anexo 5 assinado Anexo 7 assinado Anexo 9 assinado BarbacenaBelo HorizonteDivinópolisGover- Identificação do interessado, referência a este credenciamento, número de telefone fixo, celular, endereço residencial e comercial, nador ValadaresIpatingaJuiz de ForaMontes Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, autenticada por cartório ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M