Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR ROBERTO PETERSON DOS SANTOS(OAB: 21666/MS) CHRISTIANE BENDINI MELLO PIRES ROBERTO PETERSON DOS SANTOS(OAB: 21666/MS) 235 2.1 - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30 de 30 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. 2VUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDV são aqueles com responsabilidade

Publicações Judiciais I ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2017. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013778-95.2017.4.03.9999/MS 2017.03.99.013778-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS MS010228 SANDRELENA SANDIM DA SILVA NILSON PEREIRA BORGES 00003459220068120018 1 Vr PARANAIBA/MS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 332/ 2021 CRMC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma dos Art.11 e 12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (t

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 882 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Notificação Notificação Vistos os autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, conforme ID b3cdde5. BELO HORIZONTE, 28 de Março de 2016. AUTOR Advogado REU Processo Nº 0000006-73.2016.5.03.0022 Cleubert Pinheiro Henriques Cleri

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1508 exceto no que se refere a incidência de juros de mora e correção monetária. 1. A medida saneadora de Embargos de Declaração veicula matéria Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o que, se acolhida, atribuirá efeito modificativo à sentença. presente dispositivo para todos os efeitos legais. 2. Necessário, portanto, a observância

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA GABRIEL CARVALHO DIOGO(OAB: 24677/MS) LUCAS MARTINS MOREIRA(OAB: 23884/MS) W L H - CONSTRUCOES EIRELI RAFAEL PATRICK FRANCISCO(OAB: 13782/MS) RICARDO BRAZ SANTOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 1067 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4187f9 Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000039-34.2014.5.03.0022 RECLAMANTE Sergio Alves Guimaraes Advogado Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001MG) Advogado Luiz Renno Netto(OAB: 108908MG) RECLAMADO Abbott Laboratorios Brasil Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, porque próprio e tempestivo. Registrem-se as custas recolhidas. Vista à parte contrária, pelo prazo legal. I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANTÔNIO CARLOS ESTEVÃO MILITÃO ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO LEITE ANTÔNIO HELVÉRCIO DE SOUZA APARECIDA CAVAZOTTI DE JESUS APARECIDA CAVAZOTTI DE JESUS ARNALDO ROCHA SILVA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CÓRREGO DO RETIRO ATAÍDE PEREIRA DA SILVA CÂNDIDA APARECIDA DOS SANTOS CARLOS ANTÔNIO CRISTINO DA SILVA CÉCILIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA CELMI BUITRAGO AQUINO CELSO GOMES TRINDADE CLAYTON ALEXANDRE DE ALMEIDA ANDRADE CLELIA JOSINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE