Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA GIANE DE CASSIA FARIA CLUK LUCIANA MENDES DA FONSECA VALERIA CRISTINA SILVA SALES EDMEIA MARIA MOREIRA DA COSTA EMILANE LAIZA DIAS AGUILAR GUILHERME AUGUSTO CASTANHEIRA PEREIRA KARLA DANIELLE PEREIRA ROCHA LUCELIA MOREIRA BARBOSA LUCIANA CORREA DE SOUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016 SRE – Pouso Alegre MASP 1.064.232-0 1.324.219-3 ADM 04 02 NOME João Carlos Carneiro Marques Marcele Maria do Nascimento Weiss CARGO/CONTEÚDO PEB1A – Geografia PEB1B – Arte PEB1A – Biologia/ Ciências PEB1B – Geografia LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM Camanducaia E.E. Dr. Moreira Brandão Extrema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Daiane Aparecida Moraes, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/21; MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/21; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEII-E (Adm.01), por 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/21; MaSP 1.322.033-0, Harrison Von Zuben, TDEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001401 Anderson Nascimento Barbosa – ASP – 2 - Araguari - 6 - 10/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 11334117 Glenia Cristiane Horta – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 21/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 11452034 Aldir Aparecido Martins de Freitas – MADS – 2 - Montes Claros - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 1224243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779940 Jose Domingos de Sousa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 158.I, 10991685 Cristiano Magno Marques de Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 11034816 Junio Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 11250776 Alexandre Ribeiro Alcantara – AGSE – 3 - Montes Claros - 61 - 03/05/2021 A 02/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 05850557 Leonis Maria Mota Gonzaga – DAD-3 – 1 - Januaria - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05870662 Aide Batista da Silva – DAD-4 – 1 - Januaria - 5 - 13/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 11 - 21/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05949953 Edna Borges de Almeida – PEB – 1 - Ibiracatu - 21 - 16/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 05951785 Maria Ivanet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 02696532 Rejane Aparecida Borges – PEB – 2 Uberaba - 185 - 05/03/2021 A 05/09/2021 - 172, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 25/03/2021 A 23/04/2021 158.I, 10634814 Grazielle Resende – PEB – 1 - Frutal - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 11826542 Thais Cristina Silva Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 31/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 2 - Uberab