25 Conclusão da pesquisa norma coutinho pinheiro - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : /SP - Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007299-49.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Jucie Sousa Amorim REQDO : Klauber Manchon Barbanova VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011641-86.2019.8.26.0006 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : /SP - Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007299-49.2019.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Jucie Sousa Amorim REQDO : Klauber Manchon Barbanova VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011641-86.2019.8.26.0006 CLASSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3839 Despacho: DECISÃO 8003613-21.2021.8.05.0201 Tendo em vista que a parte exequente NÃO concorda com a proposta apresentada nos autos (ID 267163465), nos termos da manifestação juntada no ID 271495850, MANTENHO a ordem de prisão. Fica, contudo, resguardado ao executado o direito de estabelecer nova tratativa, a ser analisada pela parte exequente. Publique-se. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4956 Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8003743-11.2021.8.05.0201 Deixo de analisar o pedido de execução da petição de ID. 292910154, uma vez que a execução dos alimentos provisórios se processa
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3695 Processo 1006323-25.2019.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Armando Pereira Filho - Elenice Alves Pereira Marina Furlan Pereira - CLAUDIA GARTNER - - PATRICIA HERRERA DANTAS GUEDES - Manifestem-se as herdeiras sobre a petição de fls. 285/286. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SIMONE MARI
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2990 pendentes, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos da ação (temas pertinentes a ambas as partes): a) a necessidade da alimentada; b) a possibilidade do alimentante; c) o valor da pensão alimentícia a ser em tese revisto, de acordo com a eventual mudança de fortuna do alimentante. O ônus da prova
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2990 pendentes, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos da ação (temas pertinentes a ambas as partes): a) a necessidade da alimentada; b) a possibilidade do alimentante; c) o valor da pensão alimentícia a ser em tese revisto, de acordo com a eventual mudança de fortuna do alimentante. O ônus da prova
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 192 Copacabana Comercial S/A; Advogado: Antônio Glaucius de Morais (OAB: 336163/SP); Agravado: Brunisa Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda Me; Advogado: Welson Olegario (OAB: 97362/SP) 2160858-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3519 RELAÇÃO Nº 0775/2022 Processo 0000692-71.2022.8.26.0537 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - G.S.S. - Vistos. Trata-se a presente de comunicação do Delegado de Polícia do 05º D.P. São Bernardo do Campo acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido nos a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 569 Inventário e Partilha; Agravante: Norma Coutinho Pinheiro De Matos (Inventariante); Advogado: Alexandre Tadeu Artoni (OAB: 122310/SP); Agravante: Carlos Coutinho De Souza; Advogado: Alexandre Tadeu Artoni (OAB: 122310/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v