10.002 Conclusão da pesquisa norma do artigo - em: 06/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1720 isto, porque, dispõe a norma do artigo 321, parágrafo único, do CPC/15, que ?Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial?, por sua vez, dispõe a norma do artigo 485, inciso I, do CPC em vigor, que o ?O Juiz não resolverá o mérito quando: I ? indeferir a petição inicial?. Por conseguinte, dispõe a norma do artigo 771, parágrafo único, do CPC, que ?Aplicam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1726 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0010378-18.2010.8.14.0028 Participação: EXEQUENTE Nome: FLORIZA SALES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MIKAIL MATOS FERREIRA OAB: 27794/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA OAB: 224044/SP Participação: EXECUTADO Nome: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA PROCESSO: 0010378-1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1476 juizado especial.Intime-se. Arquivem-se.Marabá/PA, 04 de outubro de 2019. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHOJuiz de Direito Titular Número do processo: 0804967-43.2019.8.14.0028 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO TOCANTINS Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA COLLINETTI FIORINOAB: 316 Participação: EXECUTADO Nome: JOELSON DA SILVA DA ROCHAProcesso nº 080496743.2019.8.14.0028Exequente: CON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1701 RODRIGUES DE CAMARGO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELA ALVES OLIVEIRAOAB: 482PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPASENTENÇA Vistos os autos.RELATÓRIODispensado o relatório nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95.FUNDAMENTAÇÃO.Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, na qual determinei a intimação da parte reclamante para
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1878 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2018 Processo 0000093-19.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - A.R.G. - R.A.A.S. - - T.C. - - C.W.L.M. - - V.R.S. - - J.S. - - C.D.O. - - F.N.B. - Ist
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1204 604.01.2007.003031-4/000000-000 - nº ordem 565/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - Fls. 106 - Vistos. Fls. 105: Indefiro a pretensão, pois sequer há qualquer indício de que o réu esteja preso. Ademais, considerando que o feito tramita há quase
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3316 SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0017954-76.2012.8.26.0604 (060.42.0120.017954) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Vistos. Ante a inércia do autor em promover o regular andamento do feito (fls. 34), ainda que devidamente intimado pessoalmente para tanto (fls
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1477 DIREITO PROCESSUAL -FALTADE INTERESSE RECURSAL NÃOCUMPRIMENTODADETERMINAÇÃODE EMENDA ÀINICIAL-INDEFERIMENTODA PETIÇÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO. ?(...)Se a parte é devidamente intimada aemendarainicial, não atende ao que lhe fora determinado, oindeferimentodainicialé medida que se impõe (parágrafo único, art. 284 , CPC ). (TJ-MG ? Apelação Cível AC 107071400663447001 MG (TJ-MG), Data da Pu
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 1217 SP 74541 - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459 - ADV LEANDRO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 284681 ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 604.01.2009.012907-8/000000-000 - nº ordem 2588/2009 - Extinção de Condomínio - JOSÉ AZEVEDO X THEREZA EXPEDITA MARQUES - Fls. 44 - Assim, JULGO EXTINTO o processo, se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1478 ASSUNCAOSENTENÇAVistos os autos. 1. RELATÓRIORelatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95.2. FUNDAMENTAÇÃOTrata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais.A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende do id12618385.3. DISPOSITIVOAssim, considerando o pedido de desistência da presen