Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a: 66777-3 Jose Luiz Ferreira Neide Maria Peron Ferreira 19/01/2017 31/01/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783389 Jose do Carmo Nascimento – – 2 - - 7 - 29/02/2016 A 06/03/2016 - , 13195342 Davidson Max Gomes – – 1 - - 1 - 22/02/2016 A 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0605/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13