6 Conclusão da pesquisa nota jurídica segov - em: 01/06/2025
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sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RESOLUÇÃO CGE Nº 012, 14 DE SETEMBRO DE 2016 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15.304, de 11 de a
2 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição Estadual, em cumprimento ao acordo firmado nos autos da ação n° 9021398.42.2017.8.13.0024, que tramitou perante a 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, reingressa HONÍSIO HODIM DE SOUZA,
2 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH: Pela Uni
Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA CRISTINA ALVES VELOSO, MASP 937.629-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100372 do Gabinete Mili