Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Antônio Prates, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 536/2017 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000534/2017-58 - Partes: SES e o município de PALMÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141182) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0157/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Maria de Itabira. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0158/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Nova Era. Objeto: Mútua Cooperação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 104) do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 67 Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001950/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Seritinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 39.243,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e LUCIANO RODRIGUÊS SILVA 06342834644. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2278/202015, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Guanhães, subordinado a Subsecretaria de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RC/SR – 4570016563 - Cemig Distribuição S.A x Eletromóveis Fernandes Tourinho Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10665. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Fernandes Tourinho/MG. Prazo 36 meses. Valor R$17.604,00. Homologado e assinado em 01/08/2017. RC/SR – 4570016770 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Ferreira III Ltda-ME. Fundamento: Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo 10-Condutor: Francisco Dias Cardoso Neto Pontos: 31 Processo:2016-702-000693-003-004949324-00Registro:989792173 DETRAN/MG Período: 18/05/2011 a 19/12/2011 Placa: DGW-2124, HJS-4347Códigos: 569-0, 573-8, 745-5, 692-0 11-Conduto: Antônio Gomes da Silva Pontos: 41 Processo:2016-702-000693-003-004949303-00Registro:2946177847 DETRAN/MGPeríodo: 20/06/2011 a 15/12/2011 Placa: DGJ-0267 Códigos: 745-5, 569-0, 746-3, 692-0 12-Condutor: Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001147/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.327.655,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Es