Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1141 em razão de um débito ainda em discussão, não comprometendo seu capital de giro. Na esteira desse racioc

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS FATIMA SAMPAIO GALDINO PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 158 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE LIMA CARDODSO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BRUNO ROSA DE ALMEIDA DESTINATÁRIO: GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO Tomar ciência do despacho id:39f2d7c: "Tendo em vista as ce

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 3ª Câmara Cível 3ª CÂMARA CÍVEL 046ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão 2008 00 2 010686-2 321196 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA BANCO DO BRASIL S/A CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro(s) CLAUDIO SEBASTIÃO CANIZARES 6ª VCV BSB 253-4/05 EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO RESCIS�

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 439 PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE "Agora, pois, cabe ao juiz intimar as partes do dia de início das diligências, determinado por ele ou designado pelo perito, para que possam enviar os seus assistentes, que fiscalizarão a realização da perícia. Cabe salientar, como bem apontou Salomão Viana, que Pugnou o autor por uma indenização por danos morais em, no o

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 905 do Trabalho. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO Dê-se ciência ao impetrante, ao terceiro interessado para, querendo, Destinatário: Fabio André Cardoso de Souza apresente contestação, bem como à autoridade impetrada, esta dispensada de prestar novas informações, eis que Tomar ciência da decisão que abaixo transcrevo: já

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diretamente relacionado com a efetividade da tutela é o tempo de duração dos processos (...). (Flávio Cheim Jorge e outros, A Nova Reforma Processual. 1.ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p.62). O presente caso inclui-se na hipótese acima prevista, uma vez que o juízo monocrático proferiu julgamento de procedência em momento posterior às alterações perpetradas pela Lei n.º 10.352/01, fixando valor da condenação inferior a sessenta salários mínimos, não sendo cabível, po

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região incisos VI e VIII, do art. 267 do CPC, RESOLVO EXTINGUIR O 582 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e, em conformidade como art. 6º, §5º da Lei 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra. O doutor Leonardo da Silveira Pacheco, Desembargador do Trabalho da Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tr

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 TERCEIRO INTERESSADO 207 GONÇALO SALES DE LIMA O cerne da controvérsia é o de se estabelecer o real significado e Intimado(s)/Citado(s): - GONÇALO SALES DE LIMA alcance da nova regra processual inserta no art. 649, §2º do Código de Processo Civil, subsistindo ou não a regra de impenhorabilidade EDITAL absoluta. O doutor Leonardo da Silveira Pacheco, Desembargador

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de abril de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00044 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0009351-02.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.009351-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ANTONIO BENICIO NETO (= ou > de 60 anos) ALCIENE VIEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES TAZA COM/ IMP/ E EXP/ LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1226 II - 500 (quinhentos) salários-mínimos para os Estados, o Distrito Federal, as respectivas autarquias e fundações de direito público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; III - 100 (cem) salários-mínimos para todos os demais Municípios e respectivas autarquias e fundações de direito público. O Ministro do STJ, LUIZ FUX, no julgamento do REsp