Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 219 PROCESSO N° : 2010/00087501 CONTRATO N° : 000.273/13 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO : Aquisição de brinquedos e mobiliários infantis - Lote 01 VIGÊNCIA : a partir de 28/11/2013 até a conclusão da execução do objeto do contrato VALOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2018, às 17:00h, na E. E. FRANCISCO DE PAULA CASTRO, localizada na Rua Arthur Ferreira n° 30 - Bairro José Brandão - Caeté/MG - CEP: 34800000 – Tel. (031) 3651-2359, e-mail: esco

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2816 ADVOGADO FLAVIA FERREIRA CUNHA(OAB: 90042/MG) ANA CAROLINA GUIMARAES ALVARENGA DOS SANTOS(OAB: 101109/MG) JOGAMA TRANSPORTES LTDA - ME LUCIANO OLIVEIRA BERTONI ALVES(OAB: 146352/MG) ADVOGADO DESPACHO RÉU ADVOGADO Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Não obstante a manifestação do Município de São Domingos/GO - ELIANO SANTOS DA SILVA (ID. 4211f8c - 31/32) no s

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 533 Voluntária (PDV) da mesma reclamada. O autor aderiu ao PAE e recebeu a título de verbas rescisórias o Aponta, entre outros argumentos, que "o dito PAE, na verdade, não valor bruto de R$ 52.838,65, somando-se a tal importe o valor de é espontâneo, se tratando de um instrumento unilateral da empresa R$ (indenização do PAE) totalizando R$ 100.607,16 (vide utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1469 ilidir a obrigação no tocante às prestações vencidas.” (RJTJSP 28/148). Ante o exposto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de trinta dias, consoante o art. 733, parágrafo 1o. do CPC. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV DOUGLAS VENÂNCIO PIRES OAB/SP 194185 - ADV VIRGILIO FELIPE OAB/SP 38

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 5125 Executado(a) foi prorrogado por 05 (cinco) meses, a contar do mês suspensão do processo. de janeiro de 2018, o que resultou na penhora de R$3.750,00, o Não cumprida a determinação judicial, SUSPENDA-SE a execução ente público comprovou nos autos mais 02 (dois) depósitos no valor pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Art. 40 da Lei n. 6.830/80 de R$750,00 (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5200 Considerando que a parte autora não juntou aos autos comprovante de renda ou outro tipo de documento que demonstrasse sua condição financeira, indefiro do pedido de gratuidade de justiça. No entanto, por questão de coerência, seguindo a linha de decisões proferidas em feitos análogos, e a fim de não obstar o acesso da parte ao Judiciário, propicio o parcela

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 inicial. 7247 relação jurídica havida entre as partes. Contudo, a quitação quanto a sujeito estranho ao processo ou relação jurídica não deduzida em Vieram os autos por envio da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - juízo somente é possível nesses casos de autocomposição judicial SP, em sintonia com a Recomendação GP/CR 11/2017. em processos contenciosos,

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7589 Ademais, conforme art. 843 do CC, a transação interpreta-se restritivamente, não sendo possível a quitação genérica de verbas Ante o exposto, defino a natureza jurídica das parcelas, na forma do que não constem da petição de acordo. disposto no art. 28, §9º da Lei 8.212/91 e, observada a Súmula 368 do TST, determino que a empregadora interessada comprove o

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1551 205 PROCESSO N° : 2012/00130381 CONTRATO N° : 000.277/13 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA OBJETO : Aquisição de 14 (quatorze) Veículos Urbanos de Carga (VUC), marca FORD, modelo C816, novos, zero quilômetro VIGÊNCIA : a partir de 29/11/2013 até a conclusão da execuç