Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 51 representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos da parte autora para rejeitá-los. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 04 de maio de 2021. JUSTIÇA DO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Diretor de Secretaria do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sess�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6 conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter Intimado(s)/Citado(s): a decisão de 1º grau. - MIKAEL PIETRO DE LIMA OLIVEIRA SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2021. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA Processo Nº ROT-0016821-08.2017.5.16.0004 SOLANGE CRI

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 6927/MA) NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 16 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Intimad

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 101 PODER JUDICIÁRIO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016086-98.2019.5.16.0005 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE GLEICIANA MONTEIRO GATINHO ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE APICUM-ACU ADVOGADO ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA(OAB: 18544/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 76 - ELMA MARIA LIMA DOS SANTOS ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0016141-97.2020.5.16.0010 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO MARIA MARGARIDA GUIMARAES MOURA ADVOGADO JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA(OAB: 6880/MA) CUSTO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) VALE S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4 O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Extraordinária (3ª Sessão Virtual), realizada

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES(OAB: 4646/MA) DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB: 6624/MA) ADVOGADO 5 do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e oito de abril do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FAR

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17 ADVOGADO JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR(OAB: 11934/PB) GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS(OAB: 149995/RJ) LINGER MARIA GARCIA SANTOS FERNANDO BARBOSA VIANA NETO(OAB: 20517/MA) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS(OAB: 56804/DF) do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e oito de abril do ano de 2021, com a A

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18 Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e oito de abril do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CR

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUCIANA MACEDO GUTERRES(OAB: 7626/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 19 PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, em parte, para negar-lhe provimento e manter Intimado(s)/Citado(s): a decisão de origem. - MUNICIPIO DE CAJAPIO SAO LUIS/MA, 04 de maio