Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, o servidor: EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1035829-9, no cargo efetivo de ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA / ADMINISTRADOR, AGA5, Nível V,Grau E, a partir de 15 de outubro de 2021. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/037/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, ao seguinte servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Star Flex Calçados Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 37155 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), cultura de cana-deaçúcar sem queima e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Planura/MG PA/Nº 08740/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Aldo Messias Pinto Eireli ME/Fazenda Monteiros/Agudos/Matrícula 28857 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (dragagem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 25/2015 Sindicância Administrativa, para apurar furto de diversos materiais de pesca apreendidos que estavam no Viveiro Florestal em Pompeu. Comissão Sindicante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 28 de janeiro 2015. EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 26/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHAMAMENTO SRH/Nº10/ANO 2018 O Sr. Erich Fernando de Araujo Silva, Diretor de Relacionamento com o Servidor, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 013/2017, ficando os sucessores de Alcino Alves de Alvarenga, MASP: 125.701-3 intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 II AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Vieira Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857083 Jamilde Fazendeiro Sacramento – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529472 Cassia Moreira Freitas – EPPGG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09561127 Dulcimar Alves Barbi Brescia – PEB – 1 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-