Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome CAPELINHA EE ROSARINHA PIMENTINHA 1161732-1 MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA CAPELINHA EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA 1475413-9 VINICIUS SALES LEÃO CARBONITA EE CORONEL COIMBRA 984407-7 MARIA APARECIDA MACEDO CARBONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301927/2022. *Processo n° 39249/2021, Usuário: Elpídio Donizetti Nunes, Rio Acima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301928/2022. *Processo n° 39429/2021, Usuário: Associação de Moradores do Jardim das Macaubas, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301929/2022. *Processo n° 39420/2021, Usuário: José Flávio Reis Barbosa, Caetanópolis, Deferido com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 013/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias, ATB2H, 1º cargo, a partir de 1º/11/2017; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1322519-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023675166-26 037197016-46 914946-9 1331030-5 1381656-6 054415126-79 038760406-55 894821-8 1139861-7 462705076-34 084206686-13 938487-6 1397521-4 1004954-2 ANTONIO MARCOS DA SILVA CECILIA OLIVEIRA EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA GISLENE MENDES DA SILVA INGRIDE CAROLINE GUIMARAES JANAINA PINTO DE OLIVEIRA JUNIA FLAUSINO MAIA LUCIENTE TORRES DE FREITAS MAGNA SILVERIO DOS SANTOS MARIA EVA LOURDES CHAGAS DOS SANTOS MATHEUS VIEIRA BRANDAO SANDRA ELIZABETH TEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 13805940 Victor Rodrigues Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 10/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 13864590 Caio Cezar Nicacio Vicente – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen