Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rita de Cássia Soares Pena, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkmim Félix, PEB2P, admissão 01, a partir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º cargo, Ato nº 31/11 publicado em 19/10/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 mês(es) ref. ao 3º QQ, leia-se: 02 mês(es) ref. ao 3º e 4º quinquênio; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 992657-7, Mariza Guilherme Albergaria Teixeira, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 27/09/2014, por nome servidora incorreto, onde se lê: Mareza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Serva Rodrigues de Jesus Magalhães, MASP 595.746-9, CPF 338.524.726-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO D