Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DANIEL DA SILVA CANDIDO E OUTRO (CPF: 073.203.321-75 e RG: 2.283.536)FILIAÇÃO: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO e INES SOARES DA SILVADATA DE NASCIMENTO: 10/02/2003Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), face à declaração de hipossuficiência de fl. 59.Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, mediante carga dos autos (art. 335, III, c/c art. 231, VIII, CPC). Juntada aos autos a c

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5120 ADVOGADO EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA(OAB: 179414/RJ) ROBSON LUIS CARVALHO SANCHES HENRIQUE JOSE MACHADO(OAB: 75703/RJ) EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA(OAB: 179414/RJ) JULIANA GOMES PEIXOTO DE SOUZA HELOISA HELENA GOMES DA SILVA JORGE LUIZ DOS SANTOS SARAIVA(OAB: 47758/RJ) ELIAS ANDRADE SENA INSPTEC SERVICO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME MANTEC DE MACAE MANUTENCAO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 125459/RJ) BANCO VOTORANTIM S.A. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 128415/RJ) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 128415/RJ) EVERTON LUIS MAUDONET 4662 DESTINATÁRIO: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO Fica o destinat

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 - INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 90 Indeferido o recurso de revista. Em 22 de Novembro de 2017. Destinatário: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Indeferido o recurso de revista. Em 22 de Novembro de 2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fl. 241/242), nos termos do art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.Após, ao Ministério Público Federal para as contrarrazões.Apresentadas as razões e as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo.Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Federal. Expedien

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 2758 CABO FRIO/RJ, 16 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ CABO FRIO/RJ, 16 de abril de 2020. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000961-97.2013.5.01.0432 RECLAMANTE MARILENA DA CONCEICAO HENRIQUE ADVOGADO HENRIQUE JOSE MACHADO(OAB:

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Destinatário: EVERALDO CANDIDO DA SILVA BARCELLOS 96 Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0102306-45.2016.5.01.0483 Relator ANGELO GALVAO ZAMORANO RECORRENTE LUIZ CARLOS ASSINI ADVOGADO EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA(OAB: 179414/RJ) ADVOGADO HENRIQUE JOSE MACHADO(OAB: 75703/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. ADVOGADO AND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE 120 DIAS. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DO ATO COATOR. 1. Impetra-se mandado de segurança para garantir a regularização do veículo de procedência estrangeira, apreendido pela Polícia Federal, sob o fundamento de ter sido importado irregularmente, estando sujeito ao perdimento. 2. A decadência opera-se depois de 120 dias, contados da ciência do ato coator que, no caso, é o Auto de Apresentação e Apreensão (fl. 23), de que tomou conhecimento a impetrante desde 03.11.93, ou, na pior das hi

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 407 reaberta a instrução processual, com a oitiva da testemunha do reclamante. Restou vencido o Des. Ivan Alemão. " Rio de Janeiro, 16 de junho de 2017. Acórdão Rio de Janeiro, 16 de junho de 2017. Acórdão Processo Nº RO-0011701-90.2015.5.01.0482 Relator JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS