Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3499 O Cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com suporte no Art. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU) e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, ao servidor abaixo relacionado, 02 (duas) diárias, para cobrir despesas com viagem até Capital do Estado - B

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 30 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR PORTARIA 05/2021 O Dispões sobre o expediente forense na Comarca de Milagres no dia 17 de agosto de 2021 O Exmo. Sr. Dr. Diogo Schenatto Irion, Juiz Substituto respondendo por esta Comarca, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.277/2017, que estabel

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33402  75 Segunda-feira, 26 DE JUNHO DE 2017 Rufino Peças e Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/000199. Valor global: R$ 173.060,00 (cento e setenta e três mil e sessenta reais). Vigência 07/06/2017 à 31/12/2017; CONTRATO Nº 2017070607, com base na Ata de Registro de Preços nº 015/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2017 - SRP. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em horas de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem,

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 67 regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário cearense. CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 1276/2022, do TJCE, publicada no DJE do dia 09/06/2022, que dispõe sobre escala de plantão do 1º Grau das Comarca dos Interior e designou a Vara Única da Comarca de Independência como sendo a plantonista do 19º Núcleo Regional

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 223 plantão judiciário, conforme a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará nº 33/2022 (DJe 3/11/2022), art. 1º. Art. 3º Os servidores escalados para atuar presencialmente no plantão farão jus às diárias e indenização de transporte, nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 12/2019 (DJe 27/6/2019), com a atualização dada pela Reso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 455 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Olho D água das Flores. Procurador : Elisa Daize Inácio Pereira (OAB: 10639/AL). Advogado : Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB: 4458B/AL). Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL). Advogado : Rodrigo da Costa Barbosa (OAB: 5997/AL).

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 81 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO A empresa AMERICAN TOWER DO BRASILCESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA Com sede em São Paulo, CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Benevides a Licença Previa (L.P) e Licença de Instalação (L.I) para atividade de instalação de estação de rádio base, situado na Rua Nações Unidas nº113 - Benevides - PA (BEV002AT). P

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 DIVINO SILVESTRE CORRÊA CPF: 101.408.671-04, torna publico que requereu da SEMMA de Conceição do Araguaia a Licença de Atividade Rural (LAR), para a atividade de Bovinocultura e Cultura de ciclo longo em Conceição do Araguaia/PA. Protocolo: 404703 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 Partes: Contratante - Câmara Municipal De Altamira: Contratada Auto Posto Ivi Eireli - CNPJ: 21.387.460/0002-75 - CONTRATO Nº

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 45 Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 - SEMINFRA. Objeto: Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - segunda etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA, nesta cidade de Santarém - Pará. Data da abertura: 15 de Junho de 2020. Horário: 10:00 h. Local: Sala de Reuni�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 87/PMM/2017, Concorrência 06/PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para restauração de pavimento e drenagem das vias públicas: Rua Waldemar Pezzini, Av. Bento Gonçalves, Rua 8 de dezembro, Rua Maria Jonas, Rua Joana D’arc, Rua Carlos Martins, Pátio da UPA e outros, no município de Matozinhos, nos termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antônio Divino de Souza em 18/