Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 6 495.01.2009.002169-8/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Guarda de Menor - B. D. A. N. X S. D. S. M. - Fls. 46 - Determino a realização de estudos psicológico e social com as partes e o menor, oficiando-se à Diretoria do Fórum para designação de profissionais. Intimem-se. - ADV DENISE MARIA MANZO KURMANN OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público Federal.Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0001224-49.2013.403.6126 - JOSE CARLOS MURAKAMI(SP295990 - WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR) X GERENTE EXECUTIVO POSTO CONCESSAO BENEFICIOS DO INSS EM SANTO ANDRE/SP Defiro o pedido da justiça gratuita.Em que pese a urgência da medida postulada, não verifico a hipótese de perecimento de direito, uma vez que pode ser atribuído efeito retroativo à decisão que, eventualmente, acolher o pleito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 12 JUNIOR (OAB 264418/SP), GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP) Processo 0007250-69.2014.8.26.0495 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.E.N. - E.C.N. - - E.Y.C.N. - Vistos. Aguardese, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo supra, na hipótese de silêncio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos demais órgãos do Poder Judiciário, senão para o processamento dos Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça.Acresça-se que já restou sedimentado que a instituição financeira, enquanto integrante do Sistema Financeiro Nacional e sujeita às normas do Banco Central do Brasil, não se submete ao contido no Decreto nº 22.626/33. Nesse sentido é a Súmula nº 596 do C. STF, in verbis:Súmula 596. As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos demais órgãos do Poder Judiciário, senão para o processamento dos Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça.Acresça-se que já restou sedimentado que a instituição financeira, enquanto integrante do Sistema Financeiro Nacional e sujeita às normas do Banco Central do Brasil, não se submete ao contido no Decreto nº 22.626/33. Nesse sentido é a Súmula nº 596 do C. STF, in verbis:Súmula 596. As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 68 (OAB 223475/SP) Processo 0006171-60.2011.8.26.0495 (495.01.2011.006171) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Borba - Jose Roberto Mikio Sako - Ciência da juntada do laudo do IMESC (fls. 287/293). - ADV: REGINA ELISABETH GUEDES (OAB 158378/SP), CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 9 Processo nº.: 240.01.2006.001768-8/000000-000 - Controle nº.: 81/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA CRISTINA FERNANDES - Fls.: 156 a 156 Vistos.I- Recebo o recurso interposto pelo(a) acusado(a) (fls. 154). IIAbra-se vista ao(à) Douto(a) Defensor(a) do(a) réu(ré) para apresentar as razões de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 35 Processo 0007002-26.2002.8.26.0495 (495.01.2002.007002) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lambertex Industria e Comercio Ltda - South Market Comercial Agricola Importadora e Exportadora Ltda - BRUNO SCAGLIUSI - - LORENZO SCAGLIUSI - Vistos. Fls. 605/606: Aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta)

Publicações Judiciais I ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A preclusão não é apenas temporal. Pode ser também consumativa. Tal se dá quando a parte pratica ato, perdendo, de conseguinte, o direito a voltar a praticá-lo. É o caso, por exemplo do réu que oferece contestação no oitavo dia, não poderá mais aditá-la, pois o ato já terá sido praticado." (fls. 350, volume I, Editora Revista dos Tribunais, 1998). Assim, não pode a agravante, sob o pretexto de fato novo, pugnar novamente a concessão da tutela de urgência. De outro giro, o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 24 Citem-se os corréus Carlos Alberto, Erika e Jéssica, maiores, por mandado com os requisitos do artigo 225 do CPC. Quanto a Rian, Robson e Vagner, menores, havendo, em tese, colidência de seus interesses com os da autora, sua representante legal, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar na qualidade de