85 Conclusão da pesquisa osmar martins de freitas - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2505 apontamentos desabonadores (fl. 10); iii) condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, quantia a ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do E. TJ/SP a partir desta data (Súmula 362, do E. STJ), com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calcu
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1611 - Joel Rodrigues de Almeida - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Joel Rodrigues de Almeida (depósito(s) de 28/07/2017 EP(s) 8136/1998 - fls. 482/513). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para ofere
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3455 prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1000860-67.2020.8.26.0459 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Lucilei Rodrigues Alves - Decio Teixeira - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1039 Juntou documentos, protestou por provas e, à causa, deu o valor de R$ 105.000,00. A ré apresentou contestação a fls. 71/93, alegando que, no dia em questão, os adolescentes daquela Unidade informaram que haveria uma rebelião no dia de visitas 16/11/03 pois os internos pretendiam assumir o controle da Unidade. Os fun
PROCESSO nº 0004043-77.2017.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP. CARTA PRECATÓRIA Nº ______/______. Face à informação de fls. 233 restou prejudicado pedido formulado pelo réu Danilo Souza dos Santos à fls. 215/216. Passo a análise das defesas preliminares dos réus Diego dos Santos Machado (fls. 235/237) e Danilo Souza dos Santos (fls. 217/228) - verificando os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, concluo que não é caso de absolvição
PROCESSO nº 0004043-77.2017.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP. CARTA PRECATÓRIA Nº ______/______. Face à informação de fls. 233 restou prejudicado pedido formulado pelo réu Danilo Souza dos Santos à fls. 215/216. Passo a análise das defesas preliminares dos réus Diego dos Santos Machado (fls. 235/237) e Danilo Souza dos Santos (fls. 217/228) - verificando os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, concluo que não é caso de absolvição
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: GLN3183 Chassi: 9BFBXXLBABGL77986 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano Fab.:1986 Prop.: Jose Vicente Filho / Placa: GLN3528 Chassi: 9BFCXXLB2CGB99705 Marca/Modelo: FORD/ DEL REY GLX Ano Fab.:1986 Prop.: Jafe De G Vieira / Placa: GLN3854 Chassi: 9BWZZZ32ZDP026176 Marca/Modelo: VW/PASSAT LS Ano Fab.:1983 Prop.: Elcio Silva De Oliveira / Placa: GLN5472 Chassi: 5C11AKC134132 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1980 Prop.: Rosalino Jose De Moura / Placa: G
40 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/08/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/07/2015. MASP.1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/09/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/04/2014. MASP.1.110.959-2, Jaqueline Aparecida Alves Toledo, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removid
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas De Freitas Godoi / Placa: HFL8321 Chassi: 9CDNF41LJ7M071538 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Anderson Felippe Dos Reis / Placa: HFL8366 Chassi: 9CDNF41LJ7M069392 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Ivanilda Silva Lopes Costa / Placa: HFL8572 Chassi: 9C2JC30707R187802 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Aparecida De A. Silva / Placa: HFL8742 Chassi: 9C2JC30707