Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 645 Destinatário: OSNI OURIQUES JUNIOR Processo: 0001573-56.2016.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: OSNI OURIQUES JUNIOR Réu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A e outros Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) item(ns) abaixo: Manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de ID 81eb985. AGEU

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 24 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO OSNI OURIQUES JUNIOR ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR(OAB: 9679/SC) ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES(OAB: 22904/DF) UNIÃO FEDERA

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1808 a quem se direcionavam os serviços, de forma exclusiva, pois a sua força de trabalho não foi emprestada para empresas comerciais outras, pelo que faz jus ao enquadramento como bancário. Acórdão Processo Nº RO-0001573-56.2016.5.12.0001 Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE OSNI OURIQUES JUNIOR ADVOGADO ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR(OAB: 967

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EZIO DA SILVA LOPES DR. SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) NORSA REFRIGERANTES LTDA. DR. ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) Intimado(s)/Citado(s): - EZIO DA SILVA LOPES - NORSA REFRIGERANTES LTDA. Processo Nº AIRR-0000982-56.2017.5.06.0412 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO OSNI OURIQUES JUNIOR ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR(OAB: 9679/SC) ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A TIAGO KREMER PIZZETTI(OAB: 23594/SC) 1803 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabal

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1797 necessidade de alusão expressa a todos os dispositivos e teses para prequestionamento da matéria. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da lei. Partic

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1213 Presente a Drª Ângela Cristina Santos Pincelli, Procuradora Regional do Trabalho. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO Juiz do Trabalho Convocado-Relator Acórdão Processo Nº RO-0001573-56.2016.5.12.0001 Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE OSNI OURIQUES JUNIOR ADVOGADO ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR(OAB: 9679/SC) RECORRIDO ASSOCIACAO NACIONAL

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1215 Acórdão Processo Nº RO-0001573-56.2016.5.12.0001 Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE OSNI OURIQUES JUNIOR ADVOGADO ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR(OAB: 9679/SC) RECORRIDO ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE RECORRIDO ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ADVOGADO ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES(OAB: 22904/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO NACI

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 206 RECURSO DE REVISTA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Lei 13.015/2014 instrumento . Lei 13.467/2017 Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Recorrente(s): 1. ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Recorrido(a)(s): 1. OSNI OURI

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de 23 AGRAVO DE INSTRUMENTO instrumento . Agravante(s): GABRIEL DE MELLO SACCOMORI Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Agravado(s): LABORATORIOS BALDACCI LTDA. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Mantenho o despacho do Recur