Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1627 tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 0017433-91.2019.8.26.0053 (processo principal 0132827-69.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Raul Serra Fernandes - - Edmilson Jose dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1524 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Romildo de Assis Honorio da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, confo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1365 encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1298 contradição ou omissão no aresto, inadmissíveis os aclaratórios, consoante já se decidiu: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis tão-somente para sanar obscuridade ou contradição,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1423 Marchesano Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente e extinto o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para que a sexta-parte seja calculada sobre os vencimentos integrais, com exceção das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2394 Teixeira Cintra - Apelante: Raquel Gonçalves de Abreu - Apelante: Rezuni Soares da Silva Pereira - Apelante: Roberto Rodrigues Rocha - Apelante: Sonia Maria Leme - Apelante: Sonia Maria Ribeiro Rosa - Apelante: Sonia Regina da Gama - Apelante: Neusa Ribeiro do Nascimento - Apelante: Elaine Cristina Pinto de Araujo - Apelante: Elia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1350 RIBEIRO (OAB 181735/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP) Processo 1045444-50.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Mércia Moda Pereira - Vistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1171 Educação, Estudos e Pesquisas - CEEP - Interessada: Lygia Colamarino Cury Tartuce - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2230187-46.2018.8.26.0000 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Fls. 35 Considerando-se o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1807 contestar a ação ordinária na qual se converteu este feito com o acolhimento do aditamento da petição inicial, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: MARIANE CRISTINA TIRITAN PINHOLI (OAB 361793/SP), JORGE LELIS PINHOLI JUNIOR (OAB 314632/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 1043597-47.2017.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1422 dos dias a serem pagos esta deverá ser calculada com base na última remuneração percebida pelo falecido, consonante a Lei Complementar Estadual nº 1.048/2008, vejamos:Artigo 3º - Na hipótese de se tornar inviável o gozo de licença-prêmio, na forma prevista nesta lei complementar, em virtude de exoneração “e