Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/ INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUIMARÂNIA 198943 – EE Irmãos Guimarães MASP 328713-3, Marlene Maria Caixeta Camargos. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 421/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N-Professor Eventual, Admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/10/1996, 4º quinquênio a/c de 05/10/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 31/12/1996, 4º quinquênio a/c de 20/10/2006; Santo Antônio do Salto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, PEB2I, Adm. 2, Atos nºs 13/2005, 07/2010, publicados em 06/04/2005, 25/05/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/10/2004, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1170009-3, Joanita Maria de Oliveira Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/07/14; AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1100135-1, José Idelbrando Santos de Souza, PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de 11/07/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 12/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2F, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/05/11; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015 CONC