Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/ SEAP nº 078/2018. Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a prescrição. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO Nº 151/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 233/2016 PROCESSO N. 00164182.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por BRUNO BARONI CARVALHO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados no exterior por Bruno Baroni Carvalho, na Monsignor McCoy High School, em Medicine Hat, Província de Alberta, no Canadá, para fins de prosseg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

166 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 969004 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Alberto Carlos Cambraia 19697721000120 Ee Newton Ferreira De Paiva Sto Antonio Do Amparo 971859 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Alberto Carlos Cambraia 19697721000120 Ee Newton Ferreira De Paiva Sto Antonio Do Amparo 962813 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Governador Valadares 19376664000188 Ee Alcebíades Nunes Sto Antonio Do Itambe 970994 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Governad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 10/09/18; FÉRI