Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 64 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS PAULO MARTINS DA SILVA,JONATHA GERFERSON BARBOSA DA SILVA,JONESSON GERMANO SOARES DOS SANTOS,MAX DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS, _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 73 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A BANCO CREDICARD S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: ROSIMERI VICENTE - Advogado(a): HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PB25407-A, - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801500-90.2019.8.15.0331 – JU

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 NEVES47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802184-16.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: VIRGINIA LANE BARROSO FRANCISCO - Advogado (a) : JOALYSSON BARBOSA BARROS - PB15370-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a) : GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Vieira. Processo: 0000259-12.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Diego Estefhany Carneiro Pinheiro Dantas, Advogado: Wildma Micheline Da Camara Ribeiro, Apelado: Hilton Pinheiro Dantas, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 000026981.2

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 iluminação pública, e, tendo em vista o erro justificável, a repetição de indébito deve se dar na forma simples. - Existindo vencedor e vencido ao mesmo tempo, as custas e honorários advocatícios devem ser proporcionalmente distribuídos, nos moldes do caput do art. 86, do Código de Processo Civil. - Nos recursos interpostos contra de